Alguns cães encontrados em situação de maus-tratos em um canil clandestino no ano ado, em Jaguaruna, no Sul catarinense, tiveram seus finais felizes, após meses de espera. A cachorrinha Mel, por exemplo, ganhou um lar em Morro da Fumaça.
“Vi nas redes sociais que tinha este canil, que estavam doando os cães, e fui atrás para descobrir mais sobre o assunto. Sempre fui louca para ter um Husky Siberiano, então fiz o cadastro para a adoção. Como a Mel era uma das mais debilitadas, estava internada em Laguna, saí daqui, e fui até lá para buscá-la”, relembra a tutora Sabrina Ricardo Novask.
Segundo ela, desde que Mel chegou à família teve uma reviravolta em seu aspecto físico. “Foi amor à primeira vista. Ela é muito carinhosa e brincalhona e alegra o nosso dia a dia. Nunca vi um animal tão esperto e inteligente. Mudou o pelo e engordou bastante, está sendo bem amada mesmo”, conta.
Canil clandestino é alvo de operação 4l3o3b
A Polícia Civil em outubro de 2021, com apoio de um agente municipal sanitarista e um médico veterinário da Cidasc (Companhia Integrada Desenvolvimento Agrícola de SC), realizou uma vistoria no canil clandestino.
Cachorros encontrados em situação de maus-tratos em canil clandestino em Jaguaruna- Foto: Divulgação/Polícia Civil/NDNo local, os profissionais atestaram que 48 animais estariam submetidos a intenso sofrimento físico e emocional. Segundo os laudos apresentados, os animais estariam em local insalubre, expostos a grande quantidade de fezes e urina e submetidos ao sol e à chuva.
Um dos animais, inclusive, morreu ao ser examinado, diante do grave quadro de saúde no qual se encontrava. Na época, um dos responsáveis pelo local chegou a ser preso em flagrante pelo suposto crime de maus-tratos.
A partir da vistoria, os animais ficaram no mesmo local sob os cuidados de pessoas que conviviam com o proprietário, com supervisão da Vigilância Sanitária e do Instituto do Meio Ambiente de Jaguaruna.
Situação dos animais em outubro do ano ado- Foto: Divulgação/Polícia Civil/NDDesde então, a 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna buscou extrajudicialmente, junto ao Poder Público municipal e com o proprietário do canil, uma solução para o encaminhamento dos cães.
Porém, diante da falta de uma solução possível e da morte de mais um cachorro, ingressou com o pedido à Justiça a fim de resguardar o direito dos animais.
Responsáveis por canil abrem mão dos animais 3eo2a
Recentemente, os responsáveis pelo canil clandestino, que são acusados por ter tido outros dois em Santa Catarina, firmaram um acordo judicial com o Ministério Público e se comprometeram a abrir mão dos quatro cães restantes, em favor de novos cuidadores. O acordo ainda firma o pagamento de multa no valor de R$ 50 mil.
Na área cível, a promotora de Justiça Elizandra Sampaio Porto ajuizou uma ação civil pública após a instauração de um inquérito civil, que teve como objetivo apurar os danos ambientais causados pelo canil clandestino e a situação de maus-tratos sofrida pelos cães.
Durante audiência de conciliação entre a promotora de Justiça, os réus e advogados, foi formalizado um acordo em que um dos réus aceitou perder o montante já bloqueado judicialmente, de R$ 7.155,77. O restante, R$ 42.844,23, será custeado pelo outro réu em 24 parcelas mensais, autorizado o desconto em folha pelo INSS.
O valor deverá ser revertido em prol do município de Jaguaruna até o total das despesas que a prefeitura teve com o resgate dos animais, e o restante será destinado ao FRBL (Fundo para Reparação de Bens Lesados).
Na ação penal, que continua em trâmite, o Ministério Público atribui aos réus a prática dos crimes de poluição e de maus-tratos contra os 48 animais.
Por se tratar de cães, a lei prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. Já para o crime ambiental, a pena prevista é de um a quatro anos, além de multa.
