A cidade de Araquari, no Norte de Santa Catarina, está intensificando suas medidas de combate à violência direcionada às mulheres. Com uma série de políticas públicas voltadas ao amparo das vítimas, a istração municipal acaba de lançar um canal exclusivo para denúncias e um programa de apoio financeiro.
Araquari é pioneira em apoio financeiro às vítimas de violência – Foto: Divulgação/ND
O canal, disponível durante o horário comercial, visa proporcionar um espaço seguro para relatos e orientações. Além disso, denúncias podem ser feitas por meio do número nacional 180 ou pelo WhatsApp (47) 98462-5624.
Sob o lema “não se cale”, a SAS (Secretaria de Assistência Social) está promovendo uma campanha educativa que não somente destaca os vários aspectos da violência de gênero, mas também ressalta a importância das denúncias.
“Proteger as mulheres é proteger toda a família. Políticas públicas de apoio e amparo são essenciais para que as vítimas possam reconstruir suas vidas. Em Araquari, somos pioneiros em fornecer apoio financeiro às vítimas, e é nosso dever não silenciar diante de qualquer forma de violência”, afirma Clenilton Carlos Pereira, prefeito de Araquari.
Medidas de assistência para mulheres
A cidade se destaca no âmbito estadual ao implantar a Lei Auxílio Maria da Penha, que concede e financeiro de até R$1,6 mil por seis meses às mulheres vítimas de violência doméstica. A SAS também instituiu o Fundo dos Direitos da Mulher, fortalecendo a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) na proteção das cidadãs.
Canal exclusivo para denúncias e apoio a mulheres em violência – Foto: Prefeitura de Araquari/Divulgação/NDIniciativas como o programa “Café com Direitos”, também coordenado pela SAS, proporcionam um espaço seguro onde mulheres podem compartilhar suas histórias de superação após situações traumáticas.
Este ano, a Prefeitura aprovou a Lei 404/2023, que impede que condenados pela Lei Maria da Penha assumam cargos públicos, sejam diretos ou indiretos. Em colaboração com a Polícia Civil, foi criada a Sala Lilás, um espaço dentro da delegacia que oferece atendimento humanizado disponível 24 horas às vítimas.
Encontra-se em fase de conclusão um edital para a contratação de uma instituição especializada no acolhimento de mulheres e seus filhos em risco social. Essa instalação oferecerá um refúgio seguro com e multidisciplinar, incluindo assistência jurídica e apoio psicológico.
