Florianópolis quer implantar o protocolo adotado nas baladas de Barcelona e que ficou em evidência com o caso envolvendo o jogador Daniel Alves, acusado de estuprar uma mulher numa casa noturna da capital catalã.
O projeto faz parte da campanha “Não se cale” e está sendo articulado pela advogada Andréa Vergani, assessora de políticas para as mulheres da Prefeitura de Florianópolis.
Andrea Vergani, assessora de políticas públicas para as mulheres – Foto: Divulgação/NDComo surgiu a ideia do protocolo e o que vocês pretendem com o projeto?
Surgiu a partir das denúncias sobre o que aconteceu em Barcelona (caso Daniel Alves). A gente verificou que realmente o protocolo fez a diferença naquela situação. A partir daí começamos a estudá-lo e conversar com outras instituições, como OAB/SC e Ministério Público.
O trabalho está bastante avançado, mas ainda falta sentar com todos, porque o ideal é que haja uma ação coordenada e cooperada para que realmente funcione.
Como avaliam que pode ser a adaptação para Florianópolis do protocolo de Barcelona?
O protocolo de Barcelona, que está em vigor desde 2018, tem funcionado. Queremos trazer o que pode ser adotado aqui, que tem uma realidade diferente. A ideia, inclusive, é que não se aplique apenas às casas noturnas, mas também que restaurantes e, quem sabe, hotéis e motéis possam aderir ao protocolo.
Temos também uma diferença em relação à Espanha sobre os tipos penais e nossa ideia é ampliar a medida para que, além dos casos de violência sexual, seja incluída agressão física e casos de calúnia e difamação. O objetivo é envolver as casas noturnas para que tenham um papel ativo nos casos de violência de gênero.
Quais são as principais características do protocolo?
Ele tem alguns princípios, como a atenção prioritária à vítima de violência: o primeiro contato é acolhê-la. O segundo momento é orientá-la, ando todas as informações. Outro princípio é a descrição, para preservar a privacidade da vítima e levar em conta a questão legal da presunção de inocência do acusado.
São três eixos: atuar na prevenção, na identificação da situação e na ação, seguindo as instruções do protocolo. As casas noturnas têm que pensar em prevenir para que essas situações não aconteçam, instalando, por exemplo, câmeras de segurança em locais mais seguros ou isolados, ou até em locais que deem o a banheiros ou sala privativas.
Na identificação da situação é importante a qualificação dos funcionários. O protocolo prevê ainda que as casas tenham canais de denúncia. Os estabelecimentos que aderirem vão receber um selo da campanha.
