Decreto garante segurança jurídica e “trégua” à polêmica do início do Carnaval de Florianópolis 6o3157

Em medida emergencial, Gean Loureiro dá autorização para colocação de mesas e restaurantes no canteiro central da avenida Hercílio Luz

Com a do decreto que permite a colocação de mesas e cadeiras no canteiro central da avenida Hercílio Luz, o prefeito Gean Loureiro (União Brasil) garantiu segurança jurídica – mesmo que em caráter de excepcionalidade – aos bares e restaurantes que vinham atuando de maneira irregular.

Canteiro central da avenida Hercílio Luz, no Centro de Florianópolis – Foto: Twitter oficial SSP SC/ndCanteiro central da avenida Hercílio Luz, no Centro de Florianópolis – Foto: Twitter oficial SSP SC/nd

Emergencial, a medida foi bem recebida por todos que estão envolvidos de alguma forma com a ocupação noturna do espaço público, especialmente no trecho onde fica a antiga sede do Clube 12 de Agosto.

A autorização especial vai valer até o fim do processo de chamamento público que será lançado para atrair empresas interessadas em colocar os equipamentos no eio da Hercílio Luz, de acordo com critérios urbanísticos previamente estabelecidos, em troca de exploração publicitária.

O uso do canteiro central da avenida voltou à baila depois da operação realizada pela Polícia Militar na sexta-feira de Carnaval que resultou na retirada das mesas e cadeiras dos bares e restaurantes em função da falta de alvarás especiais.

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