Entidades cobram revisão da taxa de esgoto em Blumenau: ‘Não condiz com a contrapartida’ 4x1u4g

Além da correção anual, tarifa também teve um aumento adicional, em acordo com a concessionária do esgoto na cidade 1q353

Imagem mostra prefeitura de Blumenau, com céu azul, nuvens e várias árvores. Entidades cobraram da prefeitura sobre a taxa de esgoto em BlumenauUm dos reajustes da taxa de esgoto em Blumenau foi de 5,2% e começou a valer em 1º de abril – Foto: Prefeitura de Blumenau/Reprodução/ND

O Conselho das Entidades de Blumenau enviou na última semana ao prefeito Egídio Ferrari (PL), uma carta sobre a taxa de esgoto em Blumenau. O ofício foi assinado pela Acib (Associação Empresarial de Blumenau), Ampe (Associação de Micro e Pequenas Empresas), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Somar (Sociedade Maçônica Regional).

O documento manifesta o descontentamento das entidades em relação ao aumento da tarifa de esgoto em Blumenau. Um dos reajustes, de 5,2%, começou a valer em 1º de abril. De acordo com a Agir (Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos), a medida foi feita com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado entre março de 2024 e fevereiro de 2025.

Aumento da taxa de esgoto em Blumenau 6p1w61

Além da correção anual, a tarifa de esgoto também teve um aumento adicional. Isso porque em março, a prefeitura assinou um aditivo com a BRK, concessionária do esgoto na cidade, que permite um acréscimo de 10,72%. Com isso, os dois reajustes somam quase 16%.

Na carta, as entidades classificam o reajuste como um “robusto incremento na conta, para um momento de dificuldades econômicas” e argumentam que o aumento “afeta diretamente a população”. Ainda segundo o documento, “a sensação é que aquilo que se paga pelo serviço não é condizente com a contrapartida no tratamento”.

As entidades, cobraram, ainda, a suspensão imediata dos efeitos da revisão tarifária e do aditivo, até que haja revisão do Plano Municipal de Saneamento, adequação da legislação local e realização de consulta pública.

Imagem mostra placa da BRK em rua de Blumenau, já que ela é a empresa responsável pelo esgoto na cidadeO outro acréscimo na taxa de esgoto em Blumenau foi de 10,72%, feito por meio de aditivo com a BRK – Foto: Divulgação

O que diz a prefeitura 4h1g6j

Em resposta, o prefeito Egidio Ferrari afirmou que protocolou no Tribunal de Contas do Estado em abril, um pedido para a revisão do aumento na tarifa de esgoto em Blumenau. O Executivo afirma que, no momento, “aguarda a definição do órgão sobre a questão”.

A istração Municipal argumenta, ainda, que “a revisão tarifária iniciou em 2023 e que foi uma recomendação da Agir. O prefeito também determinou uma reavaliação de todo o contrato com a empresa responsável pelo serviço”.

Câmara de Vereadores pode apurar contrato 24n3k

Os vereadores de Blumenau, Diego Nasato e Bruno Win, do partido NOVO, protocolaram a instauração da I (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Esgoto. A iniciativa busca investigar possíveis irregularidades no contrato de concessão de esgotamento sanitário firmado entre o município e a empresa BRK Ambiental.

O contrato original, assinado em 2010, previa universalização da cidade com rede coletora de esgoto. De acordo com os vereadores, no entanto, após cinco aditivos e mais de uma década de vigência, apenas 49% da cobertura foi entregue. O último aditivo, que estende a concessão até 2065, prevê cobertura de 60% de coleta por tubulação e 40% de sistema de fossa e filtro.

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