Governo do estado realiza desde o início da semana a desmontagem de casas desocupadas no local – Foto: Divulgação/Governo SPApós reunião nesta quinta-feira (15), o Ministério das Cidades e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo anunciaram um acordo entre governo federal e de SP para a desocupação da Favela do Moinho, na região central da capital. Entre as medidas tomadas, estão o subsídio de casas para todas as famílias que vivem no local.
A favela do Moinho é a última da região central e fica embaixo do viaduto Engenheiro Orlando Murgel e entre os trilhos das linhas 7-Rubi e 8-Diamante de trem. O local foi tratado por todos que trabalharam no acordo entre governo federal e de SP como irregular e insalubre. A área é federal e será reada ao estado para construção de um parque.
O governo estadual realiza desta terça-feira (13), operações para desmontar casas já esvaziadas dentro da matéria. As ações têm enfrentado resistência dos moradores, que denunciam violência policial. Na segunda-feira, manifestantes fizeram barricada com fogo nas linhas de trem que cercam a favela.
O anúncio foi feito em coletiva com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Marcelo Branco, e do ministro das Cidades, Jader Filho. Foi o ministro quem anunciou o acordo entre governo federal e de SP para subsidiar as moradias.
O governo federal vai entrar com R$ 180 mil do programa Minha Casa Minha Vida, enquanto o estado subsidia R$ 70 mil por meio do Casa Paulista, somando R$ 250 mil para todas as famílias com renda mensal de até R$ 4,7 mil.
“Vamos estabelecer nessas aquisições o modelo novo, o compra assistida, que inauguramos no Rio Grande do Sul após as enchentes. Vamos adquirir imóveis prontos ou em finalização, e as famílias terão oportunidades de procurar suas habitações”, esclareceu Jader Filho.
Acordo entre governo federal e de SP 63i5c
O acordo entre governo federal e de SP também prevê o aumento do aluguel social de R$ 800 para R$ 1,2 mil durante o período de transição, incluindo as famílias que já tinha se mudado.
Favela do Moinho é a última da região central de São Paulo e fica entre linhas de trem – Foto: Divulgação/Governo de SP“Estamos todos lutando pela qualidade de vida de uma população extremamente humilde, que vive no centro da cidade de São Paulo. Temos o dever de ofício e o dever humano de resgate dessas famílias. Vamos caminhar em conjunto a partir de agora”, declarou Marcelo Branco, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo.
A conclusão do acordo entre governo federal e de SP encerra uma crise entre as duas partes. A Secretaria de Patrimônio da União (SUP) deu aval para que o estado iniciasse a desmontagem de casas esvaziadas, para impedir novas ocupações, porém o órgão recuou e congelou o ree da área, após denúncias de violência policial e derrubada de unidades sem o cuidado para não afetar outras residências.
Na quarta-feira (14), o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) acusou o deputado federal Guilherme Boulos (Psol), seu adversário no segundo turno das Eleições de 2022, de se associar a irmã de um traficante para pressionar o governo federal a impedir a desocupação.
Para o líder do Ministério das Cidades, a prioridade para se chegar ao acordo entre governo federal e de SP foi o cuidado com as famílias.
“Dialogamos sobre a maneira que vai ser feito o processo de desmobilização das famílias, de modo que a gente possa atender as famílias de forma mais pacífica possível”, garantiu o ministro Jader Filho.
O secretário Marcelo Branco disse que esse era um dia muito feliz para o estado, após acordo entre governo federal e de SP. “Temos o entendimento que aquela área não é regularizada, as pessoas vivem em risco, de forma insalubre, portanto, essas casas têm que ser desmontadas. Temos o dever de entregar um equipamento público de qualidade para a população. E temos como foco a recuperação do centro da cidade de São Paulo.”
O governo do estado já tinha realizado a mudança de 186 famílias que moravam no Moinho desde o dia 22 de abril. Ao todo, 757 famílias tinham aderido ao reassentamento (89% do total). Até então, quem optava pela mudança recebia uma Carta de Crédito Individual para buscar uma casa no mercado.
