Florianópolis dará incentivos a empreendimentos voltados para classe média e média baixa 691m1n

A revisão do Plano Diretor de Florianópolis tende a gerar um boom imobiliário, com destaque para construção de unidades na faixa dos R$ 400 mil a R$ 600 mil.

A expectativa foi compartilhada pelo prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, no primeiro podcast do projeto Super 17, que abordou as mudanças trazidas pelo novo Plano Diretor e outros desafios do presente e do futuro para a Capital.

Conforme Topázio, o setor de construção civil pode se preparar para investir em empreendimentos com unidades de valor um pouco mais elevado, para quem ganha de três a cinco salários mínimos, por causa da outorga onerosa, mecanismo que vai incentivar a construção de imóveis de padrão um patamar acima dos de baixa renda, atendendo a uma demanda reprimida na cidade.

A prefeitura está terminando de detalhar o regramento da outorga para enviar ao Conselho da Cidade e, posteriormente, à Câmara dos Vereadores, para apreciação.

Em síntese, a outorga, já adotada em grandes cidades brasileiras que reviram seus planos diretores com a sigla OODC (Outorga Onerosa do Direito de Construir), nada mais é que uma concessão emitida pelo poder público para que o dono do imóvel construa acima do coeficiente básico estabelecido, mediante o pagamento de uma contrapartida financeira.

Por exemplo, se um terreno está localizado em uma área que só pode construir 100 metros quadrados, e o dono quer construir 200 metros quadrados, precisa adquirir o direito de construir a mais pela OODC. Ou seja, será uma contrapartida dos empreendedores para construir imóveis maiores, desde que (e onde) sejam permitidos pelo novo regramento.

Esta contrapartida pode ser financeira ou por meio de projetos, abertura de parte ao público ou doação de área. Ainda conforme Topázio, para a faixa de preço de imóveis de padrão médio – de R$ 400 mil a R$ 600 mil -, a prefeitura vai cobrar outorga de valor razoável. Para imóveis de alto padrão, será muito mais alta.

“Tivemos conversas iniciais com a construção civil para entender qual é a demanda que tem na cidade e estamos animados, porque há oferta reprimida desse tipo de imóvel na cidade e achamos que, a partir do estabelecimento das regras, teremos um boom de investimentos de construção dentro daquelas áreas que são permitidas”, disse.

A expectativa dele é que o movimento leve a uma regulação de preços: “Se mais pessoas compram sua moradia, o preço dos aluguéis também reduz e isso regula o valor dos imóveis”.

De acordo com a legislação, os recursos da outorga irão para o fundo de habitação da cidade, que tem destinações específicas. “Não vou poder pegar a outorga onerosa, por exemplo, para construir posto de saúde. Terei que usar para aquelas obras que tem a ver com habitação”, explica.

Recursos permitirão mais moradias de baixa renda 194913

A intenção da prefeitura é que os recursos das outorgas sejam revertidos para infraestrutura do município e em moradias populares. “Parte será investida na infraestrutura dos bairros e parte destinada à moradia de interesse social. Vamos usar o dinheiro da outorga para poder construir moradias de baixo custo para, quem sabe, realocar aquelas pessoas [de ocupações irregulares] com uma moradia digna”, salientou.

Durante praticamente uma hora de entrevista, o prefeito detalhou outras novidades do Plano Diretor, aprovado após as audiências públicas e mais de 70 horas de discussão. Agora, a prefeitura trabalha em regulamentações e a cidade colhe os primeiros frutos, como a regularização de milhares de ruas.

“Mandamos para Câmara a regularização de 4.500 ruas. Destas, 1.500 não têm nem nome. É um ganho, porque muitas pessoas não tinham sequer um endereço legalizado”, disse o prefeito.

Lei de incentivo 4i666r

A prefeitura também está regulamentando a lei de incentivos, uma legislação que dará benefícios a quem construir em áreas incentivadas pelo município. Na construção do Plano Diretor, a Capital definiu quais são os locais, com avenidas mais largas, infraestrutura de mobilidade, água e esgoto, onde será permitido construir empreendimentos com andares a mais, podendo chegar a cinco ou seis andares.

“O que conseguimos com a lei de incentivo é construir mais onde podemos construir, evitando que se construa, por exemplo, em ruas sem infraestrutura e muito apertadas. Nas grandes avenidas que temos na cidade, onde é permitido adensamento maior, posso ter mais pessoas morando ao redor”, explicou o prefeito.

A lei vai estipular que se o construtor incorporar na parte térrea do edifício, uma fachada ativa, por exemplo, uma área comercial, o prédio poderá ser um pouco mais alto.

“Se construir uma praça e colocar à disposição da comunidade, vai poder construir um pouco mais. Criamos diversas regras de incentivo para que o construtor possa construir um pouco mais, desde que ele traga benefício para a cidade”, frisou Topázio.

Ouça a íntegra do podcast com o prefeito Topázio Neto, sobre o Plano Diretor de Florianópolis: