A Frente Parlamentar de Combate às Pichações em Florianópolis fez a primeira audiência pública, nesta sexta-feira (4), na Câmara de Vereadores, para discutir uma forma de proteger patrimônios públicos e privados. Participaram órgãos de segurança, Ministério Público, prefeitura, além de representantes de entidades da sociedade civil.
Prédio da Alfândega, em Florianópolis, foi alvo de pichações logo depois de revitalizado- Foto: Divulgação/Márcio H. Martins/NDPichação é crime ambiental previsto pela lei 9.605/98, com pena de três meses a um ano, além de multa. A Polícia Militar e a Guarda Municipal têm atuado para coibir a ação dos infratores.
Em junho, um casal foi flagrado vandalizando as paredes com arte urbana da arela da ponte Pedro Ivo Campos, e em agosto uma estudante universitária foi detida pela PM pichando a fachada de um prédio na rua Tenente Silveira. Os casos renderam inquéritos na Polícia Civil.
Comerciantes e moradores, especialmente do Centro Histórico, vem pedindo há tempos uma ação mais enérgica para evitar a vandalização de patrimônio público e privado.
“Não dá para tratar o assunto apenas de forma punitiva, ações socioeducativas também são fundamentais”, disse Simone Queiroz, da ACGB, associação que realiza serviços para a conservação das cidades e de seus espaços públicos.
O arquiteto Luiz Trevisan, que representou o setorial hip hop do Conselho Municipal de Cultura, fez o contraponto ao alertar para a importância das manifestações nos espaços urbanos.
