Gestantes, mais de 80 crianças e cinco idosos estão entre a população indígena que vive em condições precárias no antigo Tisac (Terminal de Integração do Saco dos Limões) em Florianópolis. No sábado (3), agentes da Secretaria de Saúde visitaram o local para seguir acompanhando a saúde da população indígena presente no antigo terminal, principalmente, considerando o aumento de pessoas na temporada. Foi priorizada a vacinação das crianças e gestantes e constatados casos de doenças de pele nos pequenos.
Tisac é ocupado por indígenas em Florianópolis – Foto: LEO MUNHOZ/NDDe acordo com a prefeitura, não há nenhum surto ou algo gravíssimo em termos de saúde, apenas casos específicos de falta de vacinação. Na temporada, a área chegou a ter 500 pessoas. Atualmente, há 120.
A equipe enviada pelo Ministério dos Povos Indígenas a Florianópolis e que visitou o Tisac no último domingo (4) constatou que as famílias estão habitando o local sob condições sanitárias precárias e que o início de reparos nas construções improvisadas deve ser imediato, assim como a construção da casa de agem oficial. Questionado pela reportagem, o MPI informou que a área cedida pela União fica ao lado do Tisac e que as melhorias no terminal devem ser feitas de forma provisória, até que a casa seja construída no terreno cedido pela União.
Conforme os próprios indígenas, o Tisac não oferece condições dignas. Recentemente, eles ficaram incomodados com a presença de ratos e acionaram os órgãos públicos. O cacique Sadraque, responsável pelos indígenas que ocupam o Tisac, disse que foi aplicado veneno, porém ainda há roedores perto do antigo terminal.
Degradação, excesso de lixo e mau cheiro 4n3u4m
A reportagem do jornal ND visitou a estrutura na segunda-feira (5) e constatou a total degradação do ambiente. Os indígenas sofrem com o calor e o frio. As duas lixeiras não comportam o tanto de lixo produzido, que se acumula na lateral do terminal, atraindo todo tipo de insetos e aves, além de cachorros perambulando perto da sujeira.
Cenário no Tisac é assustador – Foto: Diogo de Souza/NDO mau cheiro também é um problema, principalmente de urina. Parte dos banheiros químicos da estrutura estão quebrados e a área dos chuveiros não está limpa.
“A casa de agem é em benefício dessas pessoas que vêm para vender artesanato e depois voltar para suas aldeias, e para que não fiquem embaixo dos viadutos, como sempre aconteceu, jogados embaixo de árvores, em cima de um papelão. Isso é muito doído pra nós”, declarou o cacique.
Segundo Sadraque, no verão, 400 a 500 indígenas aram pelo local que, além de inadequado, ficou pequeno. O cacique alega que, justamente por isso, o grupo resolveu ocupar o terreno ao lado e começar a erguer barracos por conta própria. Os casebres, entretanto, foram interditados pela Defesa Civil de Florianópolis.
“Recebemos a denúncia de construção irregular, com casa de madeira e barracas ao redor, fomos lá e interditamos. Foi uma ação de 15, 20 minutos. Chegamos com a fiscalização de obras, informamos que não poderiam construir, fizemos o termo de interdição e interditamos colocando adesivos e fitas”, disse o secretário de Segurança e Ordem Pública, Araújo Gomes.
Ocupação do Tisac 2r4216
Novamente acomodados no interior do Tisac após a interdição das construções excedentes, os indígenas se distribuem em barracas, cada uma com cinco a seis famílias. Ainda sobre as dificuldades e precariedade, o cacique Sadraque disse que dormir ali, no verão ou no inverno, é bastante desconfortável.
Tisac, em Florianópolis, serve como abrigo improvisado a indígenas – Foto: LEO MUNHOZ/NDDesde o último fim de semana, entretanto, o grupo diminuiu, restando pouco mais de 100 indígenas no Tisac.
“Viajaram para suas aldeias e cerca de 120 pessoas estão no Tisac. Quando chove é bastante umidade, vento forte, por isso, pedimos as melhorias, um lugar digno. Banheiro só tem dois ao lado da cozinha e seis químicos, alguns quebrados e estamos cobrando os órgãos públicos, que renovem, mas nada foi feito”, disse Sadraque.
Secretário de Assistência Social, Leandro Lima visitou o Tisac duas vezes. Numa delas para ver a situação dos banheiros químicos, porém, disse que não pode concluir a visita. Retornou há 14 dias, junto do prefeito Topázio e outras secretarias, como Saúde e Educação.
“Fizemos um bom reconhecimento e nos manifestamos todos na preocupação principalmente das crianças, tanto na questão de saúde quanto na capacidade muito superior ao que foi programado ali. Inicialmente se falava, no máximo, em 80 pessoas. Na época, o cacique disse que havia mais de 400, então, o esgoto, por exemplo, não dá conta”, ponderou Lima.
Audiência quer resolver ime no Tisac 6022f
Ocupantes do antigo terminal e prefeitura se reúnem hoje perante à Justiça Federal mais uma vez para tentar encontrar solução para problema que dura sete anos. O encontro será às 14h30 na sala de audiências da Vara Ambiental e Agrária em Florianópolis, coincidentemente no Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Além de prefeitura e indígenas, o encontro deve reunir Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União e Funai (Fundação Nacional do Índio).
Prefeitura e indígenas, entretanto, divergem sobre o local onde deveria ser construída a casa de agem. Segundo a prefeitura, a Justiça recomenda a construção no Tisac, tal qual o projeto apresentado pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e pela própria prefeitura. Segundo os indígenas, o Tisac é uma ocupação provisória, até que a casa seja construída no terreno ao lado do antigo terminal, pertencente e doado pela União.
Construído há 15 anos, Terminal do Saco dos Limões nunca foi utilizado para integração do transporte – Foto: Flávio Tin/NDEntenda o caso dos indígenas no Tisac h3i9
- 2016 – Tisac é ocupado por indígenas que chegam à cidade para vender artesanato, vindos do Oeste de SC, RS e PR
- Janeiro de 2017 – TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou alojamento para os índios do Tisac após recursos impetrados pela Funai e pela AGU
- Setembro de 2017 – A construção da casa de agem é determinada pela Justiça Federal, após ação civil pública contra a Prefeitura de Florianópolis. A casa de agem deveria ser construída no mesmo terreno e ao lado do terminal desativado, que pertence à União
- Dezembro de 2017 – Acordo prevê que União, Funai (Fundação Nacional do Índio) e prefeitura façam melhorias no Tisac para receber os indígenas que vêm à cidade na temporada de verão para vender artesanato
- Outubro de 2018 – Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) é assinado entre prefeitura, MPF e União, determinando a construção da casa de agem, com recursos do município
- Outubro de 2019 – O prefeito Gean Loureiro se compromete a destinar R$ 1,5 milhão para construção da casa de agem indígena e, no prazo de 30 dias, deixar o Tisac em condições dignas para abrigar provisoriamente os indígenas
- Março de 2020 – Com a pandemia, os índios alojados no Tisac deixaram o local. A prefeitura lacrou o lugar
- Dezembro de 2020 – TRF4 suspende decisão para o uso do Tisac como alojamento para os indígenas
- Janeiro de 2021 – Indígenas voltam a ocupar o espaço, não aceitam proposta da prefeitura e permanecem no terminal desativado
- Junho de 2021 – Justiça determina que município realize melhorias no local, sob pena de aplicação de multa de R$ 10 mil
- Julho de 2021 – TRF4 negou recurso da prefeitura pedindo a retirada dos indígenas do local e manteve a determinação da construção da casa de agem definitiva, agora sob multa de R$ 100 mil
- Agosto de 2022 – Em uma audiência de conciliação na Justiça Federal, a prefeitura indicou que haveria um imóvel da Funai no município à disposição para ser a nova casa de agem
- Novembro de 2022 – Justiça Federal condenou a prefeitura e a Funai a pagarem multa de 10 salários mínimos por litigância de má-fé por causa de informações prestadas no processo referente à construção de uma casa de agem para indígenas e ao uso provisório do Tisac. O município recorreu da multa
- Agosto de 2023 – Assistência Social do Governo realiza visita técnica a indígenas que vivem no local
- Outubro de 2023 – Justiça Federal determinou que o município inicie, no prazo de 90 dias, as obras no antigo Tisac para a instalação da casa de agem. A multa em caso de descumprimento é de R$ 350 mil
- Janeiro de 2024 – Início do verão e assunto volta à tona com superlotação, com mais de 500 indígenas. Como o espaço não comporta todos, os indígenas também se instalaram no terreno vizinho. A Procuradoria Geral do Município pediu que fosse determinada a saída dos indígenas da área que não compreende o Tisac, mas a 6ª Vara Federal indeferiu o pedido liminar do município e preferiu designar audiência de conciliação marcada para hoje, às 14h30, na sala de audiências da Vara Ambiental e Agrária em Florianópolis
- Fevereiro de 2024 – No dia 1º, prefeitura interditou barracos de madeiras construídos pelos indígenas próximos ao Tisac
