Bares e casas noturnas de Florianópolis poderão receber treinamento inicial de funcionários para lidar com casos de violência sexual e responder à situação, com foco na vítima. Esse é objetivo do protocolo “Não se cale” que será assinado pela prefeitura municipal nesta quarta-feira (8) .
O intuito é coibir e combater violências sexuais e agressões contra as mulheres em estabelecimentos comerciais da cidade. – Foto: Prefeitura de Florianópolis/Divulgação/ND
Segundo o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), entre 2021 e 2022 foram registrados mais de 9,2 mil casos de estupro em Santa Catarina e cerca de 6% foram na capital.
O programa foi inspirado no protocolo “No Callem”, implantado em Barcelona e outras cidades espanholas desde 2018, prevendo o treinamento de funcionários de boates, bares, casas de shows e outros locais para lidar com casos de violência sexual e responder à situação, com foco na vítima.
A Prefeitura Municipal de Florianópolis, em conjunto com as demais instituições interessadas, promoverá a capacitação inicial de funcionários, cabendo aos estabelecimentos, dar sequência à capacitação de novos funcionários, bem como atualização dos antigos, a cada doze meses.
Segundo a prefeitura, a adesão é opcional. Entretanto, as casas que aderirem ao protocolo receberão um selo da prefeitura.
Além disso, o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, irá firmar o termo de cooperação com o NEAVIT (Núcleo Especial de Atendimento a Vítimas de Crimes) que atende vítimas de crimes cometidos com violência e grave ameaça. O termo também garante apoio humanizado a vitimas e familiares, acompanhamento e o ao direito à informação, orientação jurídica, proteção, reparação, participação e encaminhamento para acolhimento psicológico, social e de saúde.
O Decreto que institui o Programa Maria da Penha Vai à Escola também será assinado. Ele promove ações educativas na rede pública municipal de ensino, em especial para alunos do ensino fundamental, divulgando a Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar para a comunidade escolar.
