Fernanda Torres e Lula – Ordem do Mérito Cultural (OMC) – Foto: AM FilmesA primeira-dama do Brasil, Janja, recebeu a medalha da cultura na última terça-feira (20). A honraria da Ordem ao Mérito Cultural é considerada a maior do setor cultural brasileiro. O evento realizado no Rio de Janeiro marcou a volta da entrega da medalha da cultura, que não ocorria desde 2019.
De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), a pasta recebeu 11.318 sugestões com nomes de indivíduos, instituições e coletivos. Os segmentos mais indicados nesta edição foram artes cênicas (26,5%), música (22,1%), literatura (12,2%), audiovisual (9,9%) e culturas urbanas (8,5%).
Além de Janja, outras 111 pessoas e 14 instituições foram homenageadas com a medalha da cultura. O diretor e a atriz principal de Ainda Estou Aqui, Fernanda Torres e Walter Salles, por exemplo, estiveram entre os homenageados. No entanto, grandes artistas nunca receberam a medalha da cultura.
A cantora Alcione foi uma das homenageadas com a medalha da cultura – Foto: AM FilmesHá três categorias distintas na Ordem ao Mérito Cultural:
- Grã-Cruz: maiores distinções;
- Comendador: contribuições de destaque; e
- Cavaleiro: contribuições relevantes em suas áreas de atuação.
Legislação da medalha da cultura 6q4z5e
A medalha da cultura existe desde 1991, criada na Lei n.º 8.313, de 1991. O texto afirma que “as distinções serão concedidas pelo Presidente da República, em ato solene, a pessoas que, por sua atuação profissional ou como incentivadoras das artes e da cultura, mereçam reconhecimento.”
No entanto, somente em 1995, após decreto aprovando o regulamento da medalha da cultura, a honraria foi entregue para condecorar personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, que tenham se destacado por suas relevantes contribuições prestadas à cultura brasileira.
Em 2018, o então presidente Michel Temer (MDB) entregou 35 medalhas a artistas e personalidades antes da interrupção da honraria.
Ex-presidente Michel Temer na cerimônia de entrega da medalha da Ordem do Mérito Cultural em 2018 – Foto: Wilson Dias/Agência BrasilMedalha da cultura suspensa 421o6w
No governo de Jair Bolsonaro, de 2019 a 2022, a medalha da cultura não foi entregue. Logo que assumiu a presidência, Bolsonaro criou a Secretaria Especial da Cultura (Secult) no lugar do Minc. De novembro de 2019 a dezembro de 2022, a Secretaria subordinada ao Ministério do Turismo foi responsável pelas políticas culturais do país.
Apesar da suspensão da medalha da cultura, honrarias de outros segmentos continuaram a ser entregues, como a Ordem do Rio Branco. O objetivo da medalha do Rio Branco é reconhecer os serviços meritórios e virtudes cívicas e foi entregue a personalidades de diversos segmentos.
Em outubro de 2022, próximo às eleições presidenciais, o então presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou decreto revogando a medalha da Ordem ao Mérito Cultural.
Depois de eleito, em 2023, Lula recriou o MinC. No entanto, o decreto que permitiu a volta da entrega da medalha da cultura só ocorreu mais de dois anos depois, em março de 2025.
Críticas à medalha da cultura de Janja 5v6j4l
A entrega da medalha da cultura para Janja gerou reclamações no setor cultural e na oposição. Parlamentares já pressionava a primeira-dama por seus gastos em viagens internacionais sob a alegação de agenda cultural. A situação chegou à Justiça devido à falta de transparência desses gastos.
Recentemente, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou orientação para a atuação da primeira-dama. A representação do Brasil por meio de Janja não incomoda Lula, mesmo após a primeira-dama ofender Elon Musk durante evento do G20 ou criar um “climão” durante jantar com o presidente chinês, Xi Jiping, ao mencionar que o Tik Tok prioriza a agenda conservadora a progressista.
