Um casal de Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina, acusa uma maternidade de transfobia — atitude discriminatória contra pessoas trans — após um erro no preenchimento da Declaração de Nascido Vivo (DNV) do seu bebê. Como quem deu à luz foi o homem trans, ele foi registrado como a mãe da criança e não como o pai.
Casal acusa maternidade de transfobia após preenchimento incorreto de documento – Foto: Redes sociais/NDSegundo os advogados Ana Cunha Rodrigues e Marcelo Miranda, que atendem o casal, desde a gravidez eles estavam receosos de enfrentar problemas relacionados ao parto, principalmente por já sofrerem transfobia no dia a dia.
E como eles previam, as dificuldades ocorreram. Logo na entrada do Hospital e Maternidade Jaraguá, houve o primeiro problema: Derick Wolodasczyk, que esperava o bebê e é o pai da criança, foi registrado como se fosse do sexo feminino, mesmo com todos os documentos retificados. “Ou colocaria como feminino ou não poderia entrar. Desde o início, já houve essa violência”, conta Ana.
Derick foi registrado como a mãe do bebê – Foto: Arquivo pessoal/NDDe acordo com a advogada, o casal ainda enfrentou piadas durante o atendimento. “A médica responsável não os desrespeitou, mas o restante da equipe sim. Trocavam os pronomes e faziam piadinhas. Uma situação bem chata”, destaca.
O problema maior, porém, ocorreu durante o preenchimento da Declaração de Nascido Vivo. No documento, Derick foi registrado como mãe do bebê, enquanto Terra Rodrigues, que é a mãe, consta como pai. “A Terra nunca nem mencionou que era a mãe ou o pai da criança, ela entrou como acompanhante e eles fizeram essa suposição”, fala Ana.
Segundo ela, os pais do bebê, que nasceu no dia 26 de janeiro, pediram que o hospital trocasse os nomes no documento, mas a instituição negou o pedido informando que havia um laudo do Ministério da Saúde que impediria a medida.
Então, o casal foi ao cartório fazer a certidão de nascimento da criança. No entanto, isso também não foi possível porque a instituição disse que não poderia corrigir as informações e somente faria o registro conforme consta no DNV. Por fim, os pais ainda tentaram com um cartório de ville, que afirmou que faria o registro corretamente, mas que o endereço teria de ser modificado no DNV. Ao tentar a modificação com o hospital, o casal recebeu outra negativa.
A advogada conta que já entrou com mandado de segurança e fez um boletim de ocorrência por transfobia, crime equiparado ao racismo na legislação brasileira. Além disso, ela pretende entrar com uma ação indenizatória por danos morais e propor um projeto de lei para evitar que casos assim ocorram com outras famílias.
“Eles aram por uma violência em um momento que era para ser um dos mais lindos”, afirma Ana.
O que diz o Hospital e Maternidade Jaraguá:
O Hospital e Maternidade Jaraguá segue as exigências do Manual de Instruções para preenchimento da Declaração de Nascido Vivo ( DNV), proposta pelo Ministério da Saúde. O protocolo vigente exige que o registro traga os dados da parturiente como mãe.
As equipes da maternidade e da assistência social do hospital prestaram todo o atendimento ao casal e ao bebê, inclusive realizando o encaminhamento do casal à Promotoria Pública, que prestará auxílio e novos esclarecimentos à família.
O hospital informa, ainda, que aguardará novas informações vindas de consultas a órgãos competentes, como Ministério Público e Ministério da Saúde, para novos esclarecimentos com as possíveis alterações de conduta que forem autorizadas através de novos padrões de protocolos ou pela legislação.
O Hospital destacou, também, que mantém um padrão de qualidade para atender os pacientes na unidade e em nenhum momento a equipe desrespeitou os pacientes. Todos os esclarecimentos foram feitos, os procedimentos respeitados, assim como acontece de forma rotineira no Hospital e Maternidade Jaraguá.
