Um assunto que gera muita polêmica é a legalidade, ou não, dos pais cobrarem aluguel dos filhos que moram na mesma casa. Seja por questões financeiras, separação dos casais ou outros fatores, essa situação sempre gera incômodos no ambiente familiar.
Cobrar aluguel dos filhos é um assunto rodeado de polêmicas e tabus, esclarecido por um advogado especialista em questões patrimoniais. – Foto: Montagem/Divulgação/NDConforme o advogado Renan De Quintal, não é comum, mas, se os pais quiserem, poderão cobrar aluguel de seus filhos enquanto ainda morarem sobre o mesmo teto.
“Os pais têm a obrigação de sustentarem seus filhos enquanto eles não tiverem condições de buscar e obter seu próprio sustento. Enquanto crianças ou adolescentes, esta questão é presumida, mas, depois desta fase, é preciso verificar, caso a caso”, ressalta Renan De Quintal.
O advogado afirma ainda que, mesmo assim, muitos genitores acabam bancando a moradia e outros custos dos filhos, obviamente, por uma relação afetiva e um vínculo filial. “Apesar disso, se os pais quiserem, podem cobrar custos de aluguel por morarem em sua casa”, pontua.
Conforme o advogado Renan De Quintal, não é comum, mas, se os pais quiserem, poderão cobrar aluguel – Foto: Freepick/Reprodução/NDEmbora esse seja um assunto marcado por polêmicas e tabus, está na lei que os pais podem exigir uma responsabilidade financeira de filhos que moram com eles.
“No caso em que os filhos perderam seus empregos e, por isso, voltaram a morar com seus pais, pode ser que pais façam um acordo com eles, permitindo que filhos não paguem aluguel até que arrumem um trabalho, além de acertarem os valores retroativos”, observa o advogado.
Isso porque o fato de uma pessoa a mais morar na residência impacta diretamente em custos e despesas de uma casa, desde as contas de água e luz até o supermercado.
Pais podem exigir além do aluguel? q491x
As mesmas polêmicas giram em torno das responsabilidades dos filhos para com a casa. No caso, os filhos devem ajudar a lavar a louça, limpar a casa, ir ao supermercado ou podem trazer amigos para festas na casa dos pais?
As mesmas polêmicas giram em torno das responsabilidades dos filhos para com a casa, além do aluguel, o especialista explica outras possibilidades de cobrança dos pais. – Foto: Freepik/NDO advogado explica que mesmo pagando aluguel pela moradia, a casa continua sendo dos pais. Por isso, ainda valem regras, sendo preciso ter limites.
Conforme o advogado, tudo pode ser resolvido em uma conversa franca entre os pais e os filhos. Além disso, o valor a ser cobrado e as condições também devem ser acertadas no ambiente familiar.
O mesmo vale para herdeiros que moram na casa dos pais depois que eles morrem. “Se um filho ocupa o imóvel com exclusividade, deve pagar aluguel até que seja finalizado o processo de inventário. Isso porque, durante esse processo, todos exercem posse dos bens do espólio, inclusive do imóvel”, diz o advogado, especialista em questões patrimoniais.
