Bancos alertam para fake news sobre taxação no Pix: ‘Continua gratuito e sem alteração’ u3i46

Em face do aumento da disseminação de fake news sobre taxação no Pix, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) fez um alerta nesta terça-feira (14), em suas redes sociais, esclarecendo as mudanças anunciadas pela Receita Federal. A entidade esclarece que nada mudará para o usuário e não haverá qualquer tipo de cobrança ou taxação para quem o utiliza esse meio de pagamento.

“As novas normas da Receita Federal não alteram as regras do Pix e não haverá nenhuma mudança no dia a dia dos clientes”, afirmou a Febraban, em nota.

Segundo as fake news sobre taxação no Pix que circulam, principalmente, nas redes sociais, a Receita Federal aria a cobrar uma taxa para transações feitas via Pix, aumentando a carga tributária no país. Essa afirmação não é verdadeira.

“A recente Instrução Normativa da Receita Federal não exige nenhuma nova responsabilidade dos usuários do Pix (pagadores ou recebedores). Apenas atualizou o sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e, agora, por instituições de pagamento”, esclareceu a Febraban.

“Não são verdadeiras, portanto, informações de que os usuários do Pix precisarão declarar à Receita o montante que movimentam. Como mencionado, essa é uma obrigação das instituições financeiras e de pagamento. Da mesma forma, são mentirosas notícias de que haverá cobrança de tributos ou taxas quando se utilizar o Pix”, acrescentou a entidade.

Como são as novas regras do Pix? 2l5v5z

A Receita Federal atualizou as regras de monitoramento do Pix no país, sem incluir taxas sobre as operações. Agora, os bancos e as fintechs devem fiscalizar as movimentações e, quando os gastos mensais de uma pessoa física ultraar R$ 5 mil e os de uma pessoa jurídica for maior que R$ 15 mil, as instituições financeiras devem notificar a Receita.

Usuários que movimentarem valores mensais abaixo dessa linha não serão identificados pela Receita Federal.

O órgão esclarece que não faz a fiscalização das operações – essa é uma responsabilidade das instituições -, mas recebe apenas os valores globais das instituições financeiras, sem identificação individualizada de cada movimentação.

O intuito é, principalmente, evitar a sonegação fiscal. No fim de novembro de 2024, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o Imposto de Renda será isento para quem possui renda menor que R$ 5 mil. Haddad não anunciou, no entanto, a partir de quando a mudança entra em vigor, mas a expectativa é que seja a partir de 2026.

Disseminação de fake news sobre taxação no Pix é atitude criminosa, diz novo ministro de Lula 544k59

O novo ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Sidônio Palmeira, tomou posse nesta terça-feira (14) após Paulo Pimenta, ministro anterior, deixar o cargo.

Sidônio classificou como criminosa a disseminação das fake news sobre taxação do Pix. Segundo ele, essa mentira tem consequências reais. Ainda, afirmou que a desinformação é o grande mal da humanidade e que facilitou a volta da direita.

Responsável pela campanha presidencial em 2022, Sidônio chamou o novo emprego de “desafio” e disse se inspirar em Lula. Segundo ele, enfrentar discursos de ódio em redes sociais será desafiador. O novo ministro disse ser importante identificar e punir os responsáveis pela disseminação de fake news sobre taxação no Pix.

*Com informações do portal R7