Apesar do Carnaval ser um dos eventos mais populares do Brasil, não é considerado um feriado nacional. Entre os dias 12 e 14 de fevereiro, os trabalhadores só poderão folgar com a permissão de seus empregadores.
Carnaval não é feriado nacional e trabalhadores dependem de acordo com patrões – Foto: Marcelo Camargo/ Agência BrasilCarnaval não é feriado 2z15z
A confusão sobre o status do Carnaval como feriado vem de uma longa tradição. No entanto, a falta de uma legislação federal específica mantém a celebração fora do calendário oficial de feriados nacionais.
Camilo Onoda Caldas, advogado trabalhista, esclarece: “Do ponto de vista jurídico, o Carnaval não é considerado um feriado. Sem uma lei que oficialize a data, não se garante a folga.”
Em dias de feriado oficial, os trabalhadores não são obrigados a trabalhar, a menos que haja uma convocação especial, com direito a pagamento adicional.
Carnaval no litoral norte de Santa Catarina – Foto: Prefeitura de Itajaí/Reprodução/NDCarnaval não dá direito a compensações 1l6pe
Sem uma lei que estabeleça o Carnaval como feriado, os empregados convocados para trabalhar não têm direito a compensações como horas extras ou pagamentos dobrados.
O advogado menciona que é comum acordos entre patrões e empregados para compensar os dias não trabalhados, mas ressalta que isso fica a critério de cada empresa.
A modalidade de trabalho remoto, ou ‘home office’, pode ser uma opção durante o Carnaval, mas necessita estar prevista em contrato ou acordo coletivo.
“É importante que o trabalho realizado nessas condições esteja dentro das funções acordadas, evitando o desvio de função,” alerta o advogado.
Para servidores públicos federais, a situação é diferente. O governo decretou ponto facultativo, o que permite a dispensa nos dias 12 e 13 de fevereiro, com a folga estendida até as 14h da Quarta-feira de Cinzas.
Calendário de feraidos de 2024: 4p4a6j
Feriados nacionais
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);
- 29 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira);
- 21 de abril: Tiradentes (domingo);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
- 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
- 2 de novembro: Finados (sábado);
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira);
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).
Dias de ponto facultativo (válidos para servidores públicos federais)
- 12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
- 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (quarta-feira — até as 14h);
- 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
- 31 de maio: ponto facultativo (sexta-feira);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (segunda-feira);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (terça-feira — após as 14h);
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (terça-feira — após as 14h).
