Dois postos de combustível da Grande Florianópolis foram autuados em janeiro de 2023 por conta da prática de preços abusivos após o governo federal prorrogar a isenção de impostos que incidam sobre a gasolina.
Procon notifica dois postos da Grande Florianópolis – Foto: Procon de SC/Divulgação/ND
De acordo com o Procon estadual, 30 postos nos municípios de São José, Florianópolis, Palhoça e Biguaçu foram visitados pelos fiscais.
Na ocasião, foi solicitado, em todos os postos, o livro caixa com as notas de compra de combustível entre os dias 29 de dezembro e 5 de janeiro. O objetivo era verificar se havia justificativa para a elevação dos valores.
“O Código de Defesa do Consumidor não permite a prática de preços abusivos, ou seja, o aumento dos produtos e serviços ao consumidor não pode ocorrer de forma injusta ou excessiva, por isso os estabelecimentos que foram flagrados cometendo tal prática terão que responder por isto”, explica a coordenadora de fiscalização do órgão, Clarice Costa.
No início de janeiro, o Procon estadual recebeu uma série de denúncias sobre o aumento dos valores. Em algumas cidades do Litoral Catarinense, o preço do litro da gasolina chegou a custar R$ 6,19.
Os dois postos autuados estavam entre os denunciados. Agora, eles sofrerão sanções istrativas cabíveis, aponta o Procon de Santa Catarina.
