Ministros de Estado e presidente Lula comparecem em abertura de curso de medicina do Hospital Sírio-Libanês – Foto: Adriano Assis/ND MaisO vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que o projeto do governo Acredita Exportação deve ser aprovado pelo Senado Federal na próxima semana. A proposta propõe a devolução de 3% do valor exportado para micro, pequenas e médias empresas que optarem pela exportação de produtos e serviços.
A fala de Alckmin foi em entrevista a jornalistas após cerimônia de abertura do curso de medicina do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, nesta quinta-feira (22).
“Nós estamos com a expectativa de, na semana que vem, aprovar no Senado e aí já ir para sanção do presidente do Acredita Exportação”, afirmou o também ministro do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio.
A ideia de uma indústria voltada para exportação já foi comentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O chefe da política econômica do país afirmou que não acreditava em desenvolvimento olhando apenas para o consumo interno e que era preciso priorizar a exportação para o mercado internacional.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer economia voltada para exportação – Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilAcredita Exportação 624310
O Acredita Exportação é uma iniciativa do governo federal em ampliar o volume de remessas de bens e serviços para fora do país. O projeto é uma parceria do MDIC com os ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Se aprovado, o Acredita Exportação vai restituir 3% das receitas de vendas ao exterior realizadas por micro e pequenas empresas. O texto do governo altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que veda a geração de créditos tributários para quem opta pelo Simples Nacional.
“Com o Acredita Exportação, você vai devolver para a pequena empresa, micro, pequena e média, três por cento do valor exportado imediatamente”, comentou Alckmin nesta quinta-feira.
Geraldo Alckmin discursa em evento de abertura de curso de medicina em SP – Foto: Adriano AssisDe acordo com a Secretaria de Comércio Exterior, em 2024 o universo de micro e pequenas empresas exportadoras representou 40% das 28,8 mil empresas que realizaram vendas externas no período. A inspiração para a iniciativa, segundo o ministro, foi a política de exportação praticada na Itália, onde pequenas empresas apresentam alto valor em exportação.
Enviada ao Congresso Nacional em 2024, o Projeto de Lei Complementar nº 167/24 foi aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano. Na votação em Plenário, nenhum deputado se opôs à proposta do governo. Foram 339 deputados federais favoráveis ao crédito para micro, pequenas e médias empresas em atividades de exportação.
Desde então, está no Senado. Atualmente, a matéria tramita pela Comissão de Assuntos Econômicos, sob a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
