Depois do anúncio de que o governo vai zerar alíquotas do Imposto de Importação sobre uma série de alimentos da cesta básica, o vice-presidente Geraldo Alckmin fez um pedido para que os Estados adotem a mesma estratégia com o ICMS incidente sobre itens. A declaração foi dada após reunião de ministros com empresários do setor.
Redução do preço de alimentos da cesta básica incide sobre dez itens, como carnes, azeites e cafés – Foto: Freepik/NDAlém das medidas tributárias, o vice-presidente anunciou uma parceria entre governo federal e iniciativa privada para estimular a publicidade sobre os melhores preços de produtos, como forma de fomentar a disputa no mercado e, consequentemente, beneficiar os consumidores.
Vice-presidente pede que estados também zerem alíquotas 2j4p57
O vice-presidente informou que irá rear aos governadores, um pedido que também reduzam a tributação sobre os alimentos da cesta básica com tarifa reduzida pelo governo federal.
“O governo federal zerou tributos sobre alimentos da cesta básica, não há tributo sobre cesta básica, mas alguns Estados, em alguns produtos, ainda tributam o ICMS. Então, o apelo é para que, como o governo federal também já zerou o tributo sobre cesta básica, que os Estados também zerem o ICMS”, disse Alckmin.
Geraldo Alckmin pede que estados também reduzam ICMS sobre itens da cesta básica- Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/ Reprodução/ NDO secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que as medidas para baratear preços ainda terão impacto fiscal calculado pelos ministérios responsáveis.
Ele afirmou que alguns gêneros de alimentos da cesta básica são importados atualmente em pequena quantidade porque tinham alíquotas altas. “Vários desses produtos têm nível de importação pequeno exatamente porque têm tributação sobre importação elevada.”
Açúcar 4r6o52
O diretor-presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia), Evandro Gussi, disse ser “natural e adequado” zerar a alíquota de importação do açúcar.
Segundo ele, que participou ontem da reunião que discutiu as medidas para conter a inflação da comida, “o momento é de união” para tentar “baixar o preço dos alimentos”.
Café é um dos itens beneficiados com redução de tarifas federais – Foto: Beatriz Rohde/NDVeja alimentos da cesta básica com imposto zerado 4y5t12
A lista de alimentos que terão imposto zerado compreende carnes, óleos, enlatados e alguns industrializados. São eles:
- Carne – alíquota a de 10,8% para 0%
- Café – alíquota a de 9% para 0%
- Açúcar – alíquota a de 14% para 0%
- Milho – alíquota a de 7,2% para 0%
- Óleo de girassol – alíquota a de 9% para 0%
- Azeite – alíquota a de 9% para 0%
- Óleo de palma – cota de importação era 65 mil toneladas e a para 150 mil toneladas
- Sardinha – alíquota a de 32% para 0%
- Biscoito – alíquota a de 16,2% para 0%
- Massas alimentícias – alíquota a de 14,4% para 0%.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo.
