Governo vai taxar Pix? Receita Federal explica nova regra para transações acima de R$ 5 mil 3b2q12

Após a Receita Federal anunciar que vai começar a monitorar transações acima de R$ 5 mil, vários boatos de que o Pix começaria a ser taxado aram a circular nas redes sociais. Diante disso, nesta terça-feira (7), a Receita Federal negou que a modalidade deixaria de ser gratuita.

Quais são as mudanças no Pix para 2025? 2u1c2r

De acordo com a normativa 2.219 de 2024, os bancos devem prestar informações à Receita Federal sobre operações financeiras de contribuintes desde o dia 1º de janeiro.

Na prática, isso significa que todas as instituições financeiras deverão declarar à Receita Federal quando o valor da movimentação em Pix superar os R$ 5 mil no mês para pessoas físicas, ou R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

“Ao final de um mês, somam-se todos os valores que saíram da conta, inclusive saques, e, se ultraado o limite de R$ 5 mil para uma pessoa física ou de R$ 15 mil para uma pessoa jurídica, a instituição financeira prestará essa informação à Receita Federal”, informou o órgão, em nota.

Mudança não vai taxar Pix 6d2w8

Em nota, a Receita Federal informou que os relatórios não serão cobrados dos contribuintes, ou seja, não vai taxar Pix.

“A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela istração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade”, declarou o órgão.

Os dados deverão ser enviados via e-Financeira, sistema do governo que reúne dados sobre operações financeiras. Segundo o órgão, o método não reúne arquivos de maneira individualizada dos contribuintes, seja por Pix ou outra modalidade de transferência.

Os bancos deverão enviar os dados do último semestre até o último dia útil de fevereiro de 2025. Em relação às transações do primeiro semestre do ano, o prazo será até o último dia útil do mês de agosto.