Mais Moradia: com recursos liberados, confira lista de cidades beneficiadas em SC 4w15m

Desde o último domingo (20), a liberação de recursos para a construção de casas através do programa SC Mais Moradia, que integra o Gente Catarina, promovido pelo governo do Estado, está em andamento. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos).

O projeto prevê a construção de moradias para pessoas que vivem em situação de pobreza extrema em Santa Catarina. O intuito é também impulsionar o Índice de Desenvolvimento Humano de cidades com os menores indicadores no Estado.

“Esse programa é voltado para os mais necessitados. Mostra sensibilidade social. É um programa quem tem orçamento para 2022, aprovado pela Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina)”, destacou Moisés.

Na quinta-feira (17), a MP (Medida Provisória) 252, que inicia a transferência dos recursos para o programa foi publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) pela Secretaria de Estado da Fazenda.

Entenda o projeto 4d1z2r

Para receber o valor, as cidades devem estar com a matrícula do terreno regularizada e com a documentação correta de acordo com a medida provisória 252.

Depois disso, a Casa Civil rea para a Secretaria de Estado da Fazenda para fazer a portaria das transferências especiais. Neste caso, o recurso vai diretamente para a conta do município.

Se a documentação estiver correta e em dia, o ree será feito “o quanto antes”, conforme afirmou o governo do Estado ao ND+.

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As casas são totalmente custeadas pelo governo a um preço de até R$ 70 mil por unidade. As habitações devem ter entre 45 e 50 metros quadrados com dois quartos, sala, cozinha e banheiro.

O programa é realizado em parceria com os municípios, que doam o terreno e se responsabilizam pela infraestrutura, incluindo saneamento, abastecimento de água e luz, entre outros.

A cessão de uso dos imóveis é de 10 anos, renovável, e ficará em nome das mulheres da família. Informando que, os programas municipais de assistência social devem realizar o acompanhamento, inclusive, com alternativas de inserção no mercado de trabalho.

Os beneficiários serão selecionados e hierarquizados pelos critérios estabelecidos pelo município, que utilizará como base o CadÚnico, as normas do Sistema Único de Assistência Social e as demais normas federais e estaduais específicas em vigor.

“Depois de 11 anos sem um programa de habitação, ficamos muito felizes em participar desse momento. São famílias que deixarão de pagar aluguel para ter a casa própria. Agora, vamos em frente para poder ampliar o programa e atender mais municípios”, comenta o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Claudinei Marques.

Confira a lista dos municípios que receberão o auxílio em Santa Catarina: 3z1u34

• Abdon Batista;
• Abelardo Luz;
• Água Doce;
• Alfredo Wagner;
• Anchieta;
• Angelina;
• Anita Garibaldi;
• Anitápolis;
• Bandeirante;
• Bela Vista do Toldo;
• Bocaina do Sul;
• Bom Jardim da Serra;
• Bom Retiro;
• Brunópolis;
• Calmon;
• Campo Belo do Sul;
• Campo Erê;
• Canelinha;
• Capão Alto;
• Caxambu do Sul;
• Cerro Negro;
• Coronel Martins;
• Entre Rios;
• Frei Rogério;
• Imaruí;
• Ipuaçu;
• Irineópolis;
• José Boiteux;
• Lebon Régis;
• Leoberto Leal;
• Macieira;
• Major Gercino;
• Major Vieira;
• Matos Costa;
• Monte Carlo;
• Monte Castelo;
• Ouro Verde;
• ;
• Palmeira;
• os Maia;
• Ponte Alta do Norte;
• Ponte Alta;
• Ponte Serrada;
• Rio das Antas;
• Rio Rufino;
• Romelândia;
• Saltinho;
• Santa Cecília;
• Santa Terezinha do Progresso;
• Santa Terezinha;
• São Bernardino;
• São Cristovão do Sul;
• São João do Sul;
• São Joaquim;
• São José do Cerrito;
• Timbó Grande;
• Urubici;
• Urupema;
• Vargeão;
• Vargem;
• Vitor Meireles.