A MMS Empreendimentos, que apresentou a melhor proposta para operar o Porto de Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, foi desclassificada durante a fase documental, a qual deve comprovar que tem competência para cumprir com a proposta apresentada. A informação foi confirmada no fim da noite desta segunda-feira (2), pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).
O processo seletivo de n° 01/2023 foi realizado no último dia 13 de setembro e seguiu rito simplificado de seleção da melhor proposta para a celebração de contrato de arrendamento transitório destinado à movimentação de carga conteinerizada e carga geral no Porto de Itajaí.
Empresa MMS Empreendimentos é desclassificada em processo para operar Porto de Itajaí – Foto: Porto de Itajaí/ Reprodução/ NDDentre as propostas apresentadas, a MMS Empreendimentos foi a que apresentou o maior montante, de 66.600 TEU’s/mês, em tempo recorde, motivo pelo qual foi convocada pela LA (Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da Antaq) para apresentar a documentação referente à habilitação, além de esclarecimentos quanto à qualidade da proposta.
Entretanto, de acordo com a Antaq, a MMS não demonstrou que seria capaz de executar a proposta de movimentar 66.600 TEU’s/mês, por diversos fatores, entre eles que proposta classificada em primeiro lugar é 48% maior do que a capacidade instalada do terminal nas condições atuais (540 mil TEUs/ano).
Além disso, a proposta da MMS apresentou uma variação 130% superior em relação à média das propostas. Em processos licitatórios, as comissões de licitações devem obrigatoriamente avaliar se as propostas apresentadas são exequíveis, ou seja, se de fato são firmes, para se ter segurança de que a vencedora da licitação é aquela com maior competência para a istração pública.
O posicionamento da LA foi respaldado nos pareceres da superintendência de outorgas da agência quanto aos aspectos operacionais e de viabilidade técnica e econômica da proposta, bem como da Procuradoria Federal da Antaq, no que diz respeito à legalidade dos atos praticados na condução da licitação.
Próximos os para operação do Porto de Itajaí 3w2q4e
Seguindo os os previstos no edital, a Antaq convoca a próxima empresa classificada a apresentar a documentação exigida para a habilitação. De acordo com o edital, haverá uma fase única de recurso para todos os participantes do certame, cujo calendário será divulgado pela LA no site do Processo Seletivo.
