Receita Federal revoga norma de monitoramento do Pix após onda de desinformações 706dp

Medida causou controvérsia ao prever a comunicação de transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas; anúncio foi feito pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas 712xa

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta quarta-feira (15) a revogação da norma que previa o monitoramento do Pix. A medida obrigava instituições financeiras a informar à Receita transações mensais acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para jurídicas.

Receita Federal voltou atrás e desistiu de continuar com o monitoramento do PixMonitoramento do Pix seria destinado a transações mensais acima de R$ 5 mil para pessoas físicas – Foto: Divulgação/FDR/ND

A decisão vem após repercussão negativa e acusações de manipulação de informações. “Nos últimos dias, pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam um ato normativo da Receita Federal, prejudicando muita gente no Brasil”, declarou Barreirinhas durante coletiva de imprensa.

Mudança foi alvo de desinformação nas redes sociaisReceita Federal do Brasil voltou atrás em decisão sobre monitoramento – Foto: Istock/ND

Polêmica sobre monitoramento do Pix foi marcada por desinformação 622j5n

A norma, que entrou em vigor no início do ano, gerou críticas ao ser vista como uma ameaça à privacidade e à confiança no Pix, ferramenta amplamente utilizada pela população. Segundo Barreirinhas, a situação causou “pânico, principalmente na população mais humilde”, o que levou à revisão da decisão.

O secretário destacou a importância do Pix no cotidiano dos brasileiros e reforçou que a Receita não deseja comprometer a utilidade do sistema. A revogação busca reverter o impacto negativo da medida e reafirmar o compromisso do governo em preservar a confiança na ferramenta.

Mudança foi mal vista pelos brasileirosMudança permitiria a fiscalização de dados de operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ND

Apesar do recuo, Barreirinhas afirmou que o monitoramento fiscal continuará sendo realizado de maneira geral, mas sem interferir diretamente no uso do Pix como meio de pagamento.

A mudança determinava que a Receita Federal fiscalizasse e recebesse dados de operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento. A norma afetaria bancos digitais, grandes varejistas, carteiras digitais eletrônicas e transações via Pix.

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