Em reunião realizada nesta quarta-feira (7), o Ministério dos Portos e Aeroportos do Governo Federal confirmou ao prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, e ao superintendente do Porto, Fábio da Veiga, que a autoridade portuária do Porto de Itajaí, no Litoral Norte de SC, deve se manter pública e municipal.
Autoridade portuária seguirá sendo pública e municipal – Foto: Marcos Porto/SECOM Itajaí/ND
Um novo convênio de delegação será assinado e valerá por mais 25 anos. Além disso, o arrendamento operacional dos quatro berços para a iniciativa privada terá o prazo de 35 anos.
O município precisa realizar algumas mudanças estrutura da Superintendência, que se tornará uma empresa pública, para que a seja realizada. A expectativa é que isso ocorra ainda no mês de junho.
“Aqui em Brasília recebemos notícias muito boas para a nossa cidade e o nosso Porto, com a confirmação deste novo convênio de delegação que queremos ainda neste mês. Isso cria uma segurança jurídica muito importante, tanto para a licitação que estamos fazendo para esse período transitório quanto para a licitação que vai escolher o operador privado definitivo para o nosso Porto, o qual será responsável pelos investimentos necessários para um grande desenvolvimento do terminal”, destaca o prefeito de Itajaí.
Com a confirmação da nova delegação, o município terá que elaborar uma proposta de empresa pública para istrar o quatro berços pelos próximos 25 anos.
A intenção é encaminhar o documento já na próxima semana para a Câmara de Vereadores, para depois realizar a da nova delegação junto ao Ministério dos Portos e Aeroportos.
“Os procedimentos serão realizados com celeridade e, após esse trabalho, o ministro Márcio França já se comprometeu em agilizar a do edital de arrendamento definitivo do Porto de Itajaí, que vai permitir a expansão portuária para quase o dobro do tamanho e todos os equipamentos para trazer a modernidade de forma definitiva”, ressalta Fábio da Veiga.
Autoridades se reuniram em Brasília (DF) para debater situação – Foto: Marcelo Roggia/Prefeitura de Itajaí/Reprodução/NDAlém do prefeito Volnei Morastoni e do superintendente Fábio da Veiga, também integraram a comitiva itajaiense em Brasília a primeira dama do município, Nausicaa Morastoni, a assessora executiva do Porto, Silvia Wanderlinde, e o diretor geral de engenharia do terminal, Jucelino dos Santos Sora.
O encontro ainda recebeu apoio da bancada parlamentar catarinense na Câmara de Deputados e no Senado.
“Estamos concordando com a delegação do Porto de Itajaí ao Município por mais 25 anos para que o terminal retome sua movimentação. Também nos comprometemos em trabalhar para agilizar o processo de arrendamento definitivo do novo operador do Porto de Itajaí”, conclui o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.
