Uma denúncia realizada na quinta-feira (18) levou a equipe do Imetro (Instituto de Metrologia de Santa Catarina) de Santa Catarina a uma fiscalização em um posto de combustíveis na Barra da Lagoa, em Florianópolis. No local foram verificadas 10 bombas, e três foram reprovadas pelas normas do órgão.
O estabelecimento poderá ser enquadrado na lei estadual nº 17.760 (31/07/2019), que pode acarretar o cancelamento da inscrição no CCICMS – Foto: Imetro/Divulgação/NDSegundo informações do Imetro, o próprio posto já teria interditado uma das bombas para manutenção. Já outra foi reprovada pelo péssimo estado de conservação e a terceira foi interditada por apresentar erros acima dos máximos issíveis.
A assessoria do órgão declarou que a denúncia foi realizada através da ouvidoria, onde a pessoa não é obrigada a se identificar.
“A queixa é recebida, analisada, são procuradas mais informações e só depois é montada a operação de fiscalização. Muitas vezes é encontrado irregularidades, outras vezes não”, explica a assessoria.
A empresa foi notificada e deverá apresentar sua defesa no prazo de dez dias. Em caso de constatação de irregularidades, o estabelecimento poderá ser enquadrado na lei estadual nº 17.760 (31/07/2019), que pode acarretar o cancelamento da inscrição no CCICMS (Cadastro de Contribuinte do ICMS), impedindo a empresa de exercer a atividade por cinco anos.
Entre em contato com a ouvidoria do Imetro-SC para reclamações, denúncia e sugestões pelo 0800 643 5200 ou [email protected].
