Uma normativa que dispõe das instruções sobre as alíquotas zeradas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 kg para uso doméstico foi publicada pela Receita Federal nesta quarta-feira (9). O texto se refere à importação e a receita da venda do produto, que incide sobre o preço do botijão. Os valores serão alterados após publicação da medida no DOU (Diário Oficial da União), o que ainda não tem prazo para ocorrer.
Preço do gás de cozinha será reduzido após medida do governo federal; entenda – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/NDPela orientação, ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás liquefeito de petróleo, o chamado gás GLP, que será envasado em recipientes de até 13 Kg e destinado ao uso doméstico, diz a norma.
A medida é adotada por conta da disparada no valor do petróleo em razão do conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. A Rússia é o maior exportador mundial de petróleo e derivados combinados, com exportações de cerca de 7 milhões de barris por dia, ou 7% da oferta global.
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Na segunda-feira (7), os preços atingiram os níveis mais altos desde 2008. O petróleo Brent subiu US$ 5,1, ou 4,3%, para fechar em US$ 123,21 o barril, e o dos EUA (WTI) avançou US$ 3,72, ou 3,2%, encerrando o dia em US$ 119,40 o barril.
Durante a sessão, as marcas de referência atingiram o nível mais alto desde julho de 2008, ano da ‘bolha imobiliária’, quando houve mais ofertas de imóveis do que residências existentes, com o Brent chegando a US$ 139,13 por barril e o WTI, a US$ 130,5.
O Levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) mostra que o gás de cozinha ultraou os R$ 100 em todas as regiões do país, variando de R$ 109,40 a R$ 140.
*Com informações de Agência Brasil.
