Quando sai a primeira parcela do 13º salário? Saiba se você tem direito à gratificação 2f5o4i

O empregado com carteira assinada a a ter direito ao 13º salário a partir de 15 dias trabalhados 6e174o

O pagamento do 13º salário representa um alívio para os trabalhadores com carteira assinada no fim do ano. A primeira parcela da gratificação natalina deve ser paga em breve, até dia 30 de novembro.

O 13º salário é pago a trabalhadores com carteira assinadaTrabalhadores do serviço público e privado com carteira assinada têm direito ao 13º salário – Foto: Reprodução/Internet

O empregado já a a ter direito ao 13º salário a partir de 15 dias trabalhados. O benefício também é pago ao fim do contrato de trabalho, com exceção dos funcionários demitidos por justa causa.

Como a data cai em um domingo neste ano, o empregador deve antecipar o prazo para a sexta-feira, 28 de novembro, senão, ficará sujeito a multa.

Prédio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)Aposentados e pensionistas do INSS receberam a gratificação em abril e maio deste ano – Foto: Moisés Stuker/NDTV

O 13º salário é pago aos trabalhadores do serviço púbico e privado, além dos domésticos, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

No caso dos beneficiários do INSS, o abono já foi antecipado em abril e maio. O 13º salário foi um direito conquistado em 1962 e consta nas cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988.

Confira o calendário de pagamento do 13º salário 1x145u

Homem conta bolo de dinheiro com cédulas de R$ 50A gratificação natalina alivia o bolso dos trabalhadores na reta final do ano – Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Reprodução/ND

O 13º salário deve ser pago em duas parcelas:

  • A primeira deve ser realizada entre o dia 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro;
  • A segunda deve ser paga até o dia 20 de dezembro.

“É importante saber que cabe ao empregador a decisão de pagar em duas parcelas. No caso de ser pago apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até o dia 30 de novembro. O pagamento feito em uma única parcela apenas em dezembro é ilegal”, adverte a advogada trabalhista Karolen Gualda Beber, em entrevista ao portal R7.

Como é calculado o abono salarial? 1ys5z

Cálculo do 13º salárioO pagamento considera o salário bruto, com adicionais e comissões recebidas pelo trabalhador – Foto: Freepik/Reprodução/ND

O cálculo do 13º salário se dá pela divisão do salário bruto mensal por 12; em seguida, a multiplicação do resultado pelo número de meses trabalhados.

Vale notar que o pagamento de horas extras, adicional de insalubridade e periculosidade, adicional noturno e comissões também entram no cálculo. Além disso, a apuração sempre deve levar em conta a maior remuneração, caso o empregado tenha tido aumento salarial.

“Se ele atua na empresa desde janeiro, o valor da primeira parcela corresponderá à metade do seu salário mensal. Contudo, se ele ingressou na empresa após o mês de janeiro, é necessário efetuar o cálculo proporcional”, explica advogada trabalhista Tacila Vasconcelos ao R7.

Aposentado com carteira de trabalhoO benefício não é pago aos trabalhadores demitidos por justa causa – Foto: Reprodução/Freepik

A base de cálculo é o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos, devido no mês de dezembro ou, no caso de dispensa, o do mês do acerto da rescisão contratual.

“Caso haja a recusa da empresa em fazer eventual necessário ajuste, o empregado pode procurar um advogado trabalhista, ou ainda, o sindicato de sua categoria profissional, para auxiliar na orientação a respeito da melhor medida a ser adotada. A empresa poderá, ainda, ser penalizada istrativamente com aplicação de multa”, orienta Karolen Gualda Beber.

Participe do grupo e receba as principais notícias
de economia na palma da sua mão.
Entre no grupo Ao entrar você está ciente e de acordo com os
termos de uso e privacidade do WhatsApp.
+ Recomendados
+

Economia 4b4o4f

Economia

Dólar fecha em queda nesta quinta (29/5): decisão nos EUA e desemprego no Brasil são focos 305l5i

Moeda norte-americana volta a cair com recuo do desemprego para 6,6% e alta na renda no Brasil; deci ...

Economia

Rede de farmácias CVS vai fechar mais de 200 lojas nos Estados Unidos 1k6n5h

Rede de farmácias deve mudar direcionamento de diversas operações ao longo do ano

Economia

Últimas semanas para contribuintes quitarem débitos com 100% de desconto em BC 59v1s

Débitos podem ser parcelados em até 48 vezes

NDFM ville 100.7

ÁUDIO: O que faz uma agência de publicidade? CEO explica 66n19

Estreou nesta quinta-feira (29) o Momento Mídia Market na NDFM ville; confira a entrevista

Economia

Gasolina a R$ 4,09 e arroz a R$ 3,89 marcam Feirão do Imposto em Araranguá 405073

Ação, que ocorre neste sábado (31), subsidia tributos e alerta sobre a carga de impostos no consumo ...