Prefeitos de várias cidades do país estão em Brasília para o encontro da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Na tarde desta segunda-feira (13), eles se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a reforma tributária. De Santa Catarina, Topázio Neto, prefeito de Florianópolis, Mário Hildebrandt, de Blumenau, e Adriano Silva, de ville, participaram do debate.
Ministro Fernando Haddad fala da proposta que governo defende para reforma tributária – Foto: Danila Bernardes/ND+
Fernando Haddad, durante seu discurso, disse que busca justiça tributária e que pretende discutir a proposta. “Não vamos sossegar até descobrir a forma de uma proposta que contemple todos nós. Esse é nosso desafio”, disse o ministro.
Prefeitos querem manter poder de gestão sobre o ISS w2y3r
Os prefeitos não estão de acordo com a proposta que o governo defende. Eles querem a manutenção da autonomia municipal na gestão do ISS.
O assunto já foi pauta de encontros anteriores. Os prefeitos são a favor da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de número 46, que tramita no Congresso Nacional, que mantém o ISS, imposto pago por empreendedores que trabalham com prestação de serviços.
A alíquota mínima é de 2% e a máxima de 5%, e cabe aos municípios definir os valores cobrados dentro dessa faixa.
O governo tem a intenção de juntar outras duas propostas, PEC 110 e PEC 45, e montar um texto com base no que já foi discutido. Porém, para os prefeitos, essas PECs tiram do município a capacidade arrecadatória e com isso perdem a capacidade de gestão.
Hildebrandt pede garantias para cofres municipais 2q1s53
O prefeito de Blumenau fez questionamentos ao ministro da Fazenda. Segundo Hildebrandt, a cidade perdeu R$ 100 milhões de arrecadação de ICMS e que foram impactados com mudanças da noite para o dia. “Nossas obrigações continuam as mesmas, ninguém me perguntou sobre mudanças de planejamento ou de onde tirar recursos”, afirmou o prefeito durante o .
O chefe do Executivo blumenauense continuou a fala perguntando sobre as garantias que a reforma pode trazer para o tema do ISS.
“Temos expectativa que não haja perda. Mas se acontecer, quem vai pagar a conta? Quem vai suprir por isso? Qual é a garantia que temos? Onde vamos ter segurança que não haverá perda? Vai estar na Constituição"});// Remover os listeners após a execução document.removeEventListener('click', loadTaboolaConfig);document.removeEventListener('touchstart', loadTaboolaConfig);document.removeEventListener('mousemove', loadTaboolaConfig);document.removeEventListener('keydown', loadTaboolaConfig);}document.addEventListener('click', loadTaboolaConfig);document.addEventListener('touchstart', loadTaboolaConfig);document.addEventListener('mousemove', loadTaboolaConfig);document.addEventListener('keydown', loadTaboolaConfig);});
