O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), propôs em seu parecer a retirada de uma mudança no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e de uma alteração em aposentadorias especiais.
relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati, propõe retirada de trechos do BPC e aposentadorias especiais – Marcos Oliveira/Agência Senado/NDEle anunciou as modificações – sem apresentar o relatório – em coletiva de imprensa após entregar o documento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e à presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Simone Tebet.
Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou, Jereissati propôs no relatório a exclusão da única mudança que restou no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
O trecho aprovada na Câmara colocava na Constituição o critério concedendo o BPC a quem tem renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo (equivalente hoje a R$ 249,50). Atualmente, famílias com renda per capita maior, de até meio salário mínimo (hoje R$ 499,00), têm o ao benefício.
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Sobre as mudanças para aposentadorias especiais, Jereissati não quis afirmar qual categoria será beneficiada.
As duas mudanças, de acordo com a presidente da CCJ, diminuem a economia fiscal da reforma em R$ 30 bilhões no período de dez anos.
De acordo com Jereissati, esse gasto seria compensado e até superado com receitas vindas de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas e de exportadores agrícolas. A compensação, no entanto, dependerá de aprovação de uma proposta paralela no Senado e na Câmara.
