Taxa ambiental (TPA) para entrada em Bombinhas no verão sofre reajuste de até 14% 156z3q

A TPA (Taxa de Preservação Ambiental de Bombinhas) sofreu um reajuste para 2024. Os valores para motocicletas, motonetas e bicicletas a motor entrarem na cidade foram aumentados em 14%, enquanto das outras categorias, de veículos a caminhões, subiram em 4%.

A tarifa é uma cobrança anual do município e, segundo a prefeitura, pensada para preservar o meio-ambiente durante a temporada. Isso porque o volume excessivo de pessoas e veículos, visto que a cidade é um importante destino turístico, pode trazer prejuízos ambientais.

Em outubro, a TPA foi alvo de polêmicas. O MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina, por meio de representantes da Comarca de Porto Belo, recomendou a suspensão dessas tarifas. A alegação é que a cobrança poderia resultar em crime de prevaricação.

Junto a isso, a taxa, segundo o documento, feririam princípios de livre circulação da Constituição Estadual de Santa Catarina. O prefeito Paulo Henrique Dalago Müller (Podemos), no entanto, contra-argumentou as acusações e disse, na época, que a nota “beirava a má fé”.

O pagamento da TPA pode ser efetuado tanto antecipadamente, no próprio site da istração municipal, quanto nos terminais de autoatendimento. A relação completa dos postos de recolhimento está disponível aqui.

Confira os valores reajustados da TPA para 2024: 6b5g2l

• Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor – de R$ 4,00 para R$ 4,58
• Veículos de pequeno porte (eio/automóvel) – de R$ 35,00 para R$ 36,63
• Veículos utilitários (caminhonete e furgão) – de R$ 52,50 para R$ 54,94
• Veículos de excursão (van) e micro-ônibus – de R$ 70,00 para R$ 73,26
• Caminhões – R$ 105,50Ônibus – de R$ 175,50 para R$ 183,15