A Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) aprovou nesta terça-feira (22) a criação do Bolsa Atleta Estadual. O projeto de lei do governo de SC prevê a criação de 1082 bolsas que variam de R$ 350 a R$ 1,5 mil e beneficiarão atletas e paratletas, distribuídos em sete categorias.
Atletas e paratletas poderão solicitar benefício após divulgação do edital, previsto para ocorrer em janeiro de 2022 – Foto: Arquivo/José Somensi/NDCom investimento previsto de R$ 8,4 milhões ao ano, o projeto foi desenvolvido pela equipe técnica da Fesporte (Fundação Catarinense de Esporte) em conjunto com as Secretarias de Estado da Fazenda, Educação e Casa Civil.
O público prioritário do programa são atletas e paratletas praticantes do esporte educacional, que comprovarem estar matriculados e cursando o sistema educacional público ou privado de ensino fundamental, médio ou superior. Para este grupo foram reservadas 692 bolsas, distribuídas em três categorias:
- Atleta Escolar Nacional (268 bolsas): R$ 350;
- Atleta Escolar Internacional (92 bolsas): R$ 600; e
- Atleta Nacional Sub 18 (332 bolsas): R$ 700.
Uma parcela menor de bolsas será destinada para os atletas de alto rendimento, com o objetivo de estimular a permanência do vínculo com clubes e entidades catarinenses.
- Atleta Nacional + 18: (270 bolsas): R$ 700;
- Atleta Internacional Continental (87 bolsas): R$ 1 mil;
- Atleta Internacional Mundial (não definido): R$ 1,2 mil; e
- Atleta Olímpico e Paralímpico (33 bolsas): R$ 1,5 mil.
Requisitos 3u6b5p
São estabelecidos alguns requisitos, de preenchimento cumulativo, todos no intuito de atender aos atletas e paratletas com destaque em competições e que, preferencialmente, estejam vinculados ao desporto escolar. O projeto estabelece ainda que o atleta não pode estar cumprindo pena definitiva imposta pelos órgãos oficiais ou pela Justiça Desportiva.
Em duas situações específicas o valor da bolsa terá um acréscimo de 20%: no caso das modalidades do paradesporto em que são exigidos equipamentos esportivos específicos, adaptados para a competição; também para os atletas acima de 18 anos ou de alto rendimento que comprovarem estar matriculados e cursando o sistema educacional público ou privado de ensino fundamental, médio ou superior.
O atleta beneficiado pelo Programa Bolsa Atleta de Santa Catarina não será impedido de receber benefício similar no âmbito do Governo Federal ou governos municipais. O edital completo deverá ser anunciado ainda em janeiro de 2022.
Objetivo 3s4g2c
Segundo o governo estadual, o objetivo do projeto é incentivar a prática desportiva e que os atletas se mantenham regulares no ensino. A intenção é criar uma situação mais confortável para os atletas, especialmente em idade escolar, como uma contrapartida importante para subsídio das despesas, visando ao bom desempenho esportivo, aliado aos bons resultados nos estudos:
“Estamos muito felizes com a aprovação. Foi um trabalho de várias secretarias, onde conseguimos criar um projeto que atende aos anseios dos atletas e da comunidade esportiva catarinense”, disse Kelvin Soares, presidente da Fesporte.
*A reportagem conta com informações da Assessoria de Comunicação do Governo de Santa Catarina
