Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram a descompactação no salário dos professores da rede pública estadual. O PL 438/2024, de autoria do Poder Executivo, foi votado em sessão ordinária da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) na última terça-feira (22). Entenda o que será alterado com a proposta.
Projeto que prevê descompactação no salário dos professores foi aprovado na Alesc – Foto: Agência Alesc/Divulgação/NDO texto aprovado define um reajuste previsto no plano de carreira da categoria, que leva em consideração tempo de serviço e qualificação. A descompactação do salário dos professores irá atender ao valor do Piso Nacional do Magistério, que atualmente está em R$ 4.580,57. Além disso, o projeto visa cumprir o “dispositivo constitucional que determina a aplicação de 25% da receita estadual em educação”.
O aumento da folha será implementado de forma retroativa, desde a folha de pagamento de setembro de 2024. Antes de votação em plenário, a proposta foi analisada e aprovada em reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Educação e Cultura, também na terça-feira (22). Após a aprovação, o texto segue para sanção do governador Jorginho Mello.
Veja como fica a tabela de remuneração após reajuste no salário dos professores 2x3i2j
A proposta incentiva a qualificação profissional dos professores, por meio de mestrados, doutorados e especializações. De acordo com o projeto, a descompactação salarial dos professores será de 10%, com a remuneração se alinhando ao tempo de carreira e aprimoramento acadêmico com diferenciações salariais.
Descompactação do salário dos professores reajusta valores para diferentes níveis de qualificação profissional – Foto: Reprodução/Jonatã Rocha/SECOM/ND- Ensino médio: R$ 4.600,00
- Licenciatura curta: R$ 4.640,00
- Licenciatura plena ou graduação: R$ 4.720,00 a R$ 4.834,48
- Especialização: R$ 4.814,40 a R$ 5.287,75
- Mestrado: R$ 5.295.84 a R$ 6.302,92
- Doutorado: R$ 6.619,80 a R$ 9.059,65
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As discussões do projeto na Alesc foram acompanhadas por professores e pelo Sinte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina), que representa a categoria. A proposta é a primeira descompactação da folha salarial de professores estaduais em 16 anos.
Em entrevista à Agência Alesc, Evandro Accadroli, coordenador estadual do Sinte, reconheceu os avanços que o PL traz, mas considera que é preciso avançar em pontos como a descompactação da tabela. “Que esse projeto seja o começo de uma valorização sólida da categoria”.
Professores acompanharam discussões sobre reajuste salarial – Foto: Reprodução/Bruno Collaço/Agência Brasil/ND
