As Secretarias estaduais de Saúde e de Educação regulamentaram a volta às aulas em portaria publicada nesta terça-feira (6). A medida autoriza o ensino presencial somente nas regiões com risco moderado ou alto no mapeamento estadual.
Já nas regiões em estado grave, está autorizado somente o reforço pedagógico individual. Nas que estão em estado gravíssimo, não há possibilidade de retorno presencial em nenhuma modalidade.
As aulas presencias foram suspensas em território catarinense em 19 de março, por decreto estadual. Esse decreto encerra no dia 12 de outubro, com possibilidade de viabilização das aulas já a partir do dia 13.
Governo do Estado publicou plano de contingência no fim de setembro, onde reou responsabilidade de gerir retorno às aulas aos municípios – Foto: Divulgação/Pixabay/NDAlém do risco exigido, a cidade que desejar retornar deve ser obter homologação do PlanCon (Plano de Contingência Escolar) com os comitês municipais, que tiveram criação exigida na portaria do dia 25 de setembro.
Dada a medida desta terça (6), as regiões de Xanxerê, Oeste, Serra, Médio Vale do Itajaí e Foz do Rio Itajaí poderão retornar com o ensino presencial, pois estão em risco alto. Enquanto isso, todo o restante do Estado, em risco grave, poderá retornar somente com o reforço pedagógico individualizado.
A pasta da educação firma que o retorno deve ser gradativo, com intervalos de sete dias entre os grupos de alunos que retornarem, com monitoramento das transmissões. Estudantes dos últimos anos e alunos que não tiveram condições de estudar remotamente serão priorizados.
É uma normativa mais específica, que é publicada após o Estado rear aos municípios a responsabilidade de gerir o retorno às aulas.
O plano de contingência, citado na portaria, tem 26 páginas, onde a pasta da educação aponta dados e estabelece linhas gerais, mas não firma medidas específicas.
Apesar disso, algumas “vulnerabilidades” são citadas no plano, que vão desde atividades em grupo e hábitos de higiene, que se referem ao contágio, às questões da implementação do ensino, como o o à internet dos alunos e a aptidão dos professores para usar “tecnologia na educação”.
Foi no documento em questão, publicado no fim de setembro, que foi instituída a obrigação dos comitês municipais para o enfrentamento da pandemia, com representações de 19 órgãos. Caso o município já tenha, é orientada a criação de uma comissão destinada somente à educação.
Nas 295 cidades de Santa Catarina são cerca de 194 mil alunos matriculados em creches, 191 mil em pré-escolas, 473 mil em séries Iniciais (1º ao 5º ano), 392 mil em anos finais (6º ao 9º ano), e 312 mil ensino médio e profissional.
