O Revalida é conhecido como o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira – Foto: Banco de Imagens/NDO Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira) subsidia, segundo o Governo Federal, o processo de revalidação dos diplomas de médicos formados no exterior que desejam atuar no Brasil.
O exame é destinado tanto a estrangeiros formados em medicina fora do país quanto a brasileiros que obtiveram diploma no exterior e pretendem exercer a profissão em território nacional. A seguir, confira todos os detalhes sobre o Revalida, incluindo como são aplicadas as provas.
O que é o Revalida? 4q4x4h
Conforme o Governo Feeral, o exame funciona como um instrumento unificado de avaliação que consiste em uma prova alinhada às exigências de formação dos médicos graduados em universidades brasileiras, voltada aos interessados na revalidação de diplomas estrangeiros.
Ele avalia a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências necessárias para o exercício profissional, considerando os princípios e as demandas do SUS (Sistema Único de Saúde), em um nível equivalente ao exigido dos médicos formados no Brasil.
Com mais de 30 anos de existência, o Sistema Único de Saúde atende toda a população do Brasil – Foto: Agência Brasil/Divulgação/NDComo revalidar um diploma de medicina obtido no exterior no Brasil 4r2318
A revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior pode ser feita de duas formas:
- Por processo ordinário, realizado diretamente pelas universidades públicas brasileiras, com base na análise documental do candidato. Esse processo segue as diretrizes estabelecidas pela Resolução CES/CNE nº 3/2016 e pela Portaria Normativa MEC nº 22/2016;
- Por meio do Revalida, procedimento criado pela Portaria MEC nº 278/2011, que oferece uma alternativa unificada de avaliação por meio de exame. O programa aplica uma prova compatível com as exigências de formação dos cursos de medicina no Brasil e serve para subsidiar o processo de revalidação conduzido pelas universidades públicas.
Quem já estiver com processo de revalidação em andamento em uma universidade também pode se inscrever no Revalida. A aprovação no exame permite iniciar um novo processo de revalidação, desde que o candidato indique uma das universidades públicas que aderiram ao programa.
As Universidades Parceiras Revalidadoras, comprometem-se a aceitar os resultados do exame como comprovação das competências exigidas para médicos formados no Brasil, sem necessidade de análise de equivalência curricular ou complementação acadêmica.
No entanto, é obrigatória a apresentação do diploma e demais documentos conforme previsto em edital e na legislação brasileira.
Quem pode prestar o exame e quais os requisitos 2r5md
O diploma de medicina é um dos itens essenciais para participar do exame – Foto: Banco de Imagens/NDPodem participar das provas brasileiros ou estrangeiros em situação legal de residência no Brasil que:
- Possuam F válido;
- Tenham diploma de graduação em medicina expedido por instituição estrangeira reconhecida no país de origem, com o documento autenticado por autoridade consular brasileira ou apostilado pela Convenção da Haia.
Caso o diploma ainda não tenha sido emitido, é aceita uma declaração de conclusão de curso, que comprove o cumprimento de toda a grade obrigatória, incluindo estágios e provas finais, com indicação de que o diploma está em trâmite.
Para países signatários da Convenção da Apostila da Haia, o documento deve ser apostilado com selo oficial, substituindo a legalização consular.
Como são as provas do Revalida? 5j1613
O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos é composto por duas etapas de avaliação, conforme a Lei nº 13.959/2019:
- 1ª Etapa – Prova Teórica
- Realizada em um único dia, é dividida em duas partes:
- Prova objetiva (manhã): 100 questões de múltipla escolha;
- Prova discursiva (tarde): 5 questões abertas, que exigem análise e argumentação clínica.
Será considerado aprovado na primeira etapa o participante que atingir os desempenhos mínimos exigidos (notas de corte) tanto na prova objetiva quanto na prova discursiva conforme os critérios estabelecidos em edital específico divulgado pelo Inep.
- 2ª Etapa – Prova Prática
Chamada de avaliação de habilidades clínicas, é aplicada apenas aos aprovados na 1ª etapa. Consiste em um circuito com 10 estações clínicas, nas quais o participante é testado em situações simuladas que exigem diagnóstico, conduta e interação com pacientes.
Essa etapa avalia competências com base em cinco grandes eixos da formação médica:
- Clínica Médica
- Cirurgia Geral
- Pediatria
- Ginecologia e Obstetrícia
- Medicina da Família e Comunidade / Saúde Coletiva
A avaliação segue a Matriz de Referência do Revalida (Portaria Inep nº 540/2020), alinhada às Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Medicina, às normas profissionais brasileiras e às diretrizes do Sistema Único de Saúde, indica o Governo Federal.
Durante o período definido no edital da segunda etapa, o participante aprovado deverá indicar uma das universidades públicas parceiras do exame para que os procedimentos de revalidação de seu diploma sejam iniciados. Elas são responsáveis por conduzir o processo de revalidação.
Aos interessados, as inscrições para ambas as etapas devem ser realizadas pelo endereço revalida.inep.gov.br. O resultado da análise da solicitação de atendimento especializado deverá ser consultado na Página do Participante, a partir da data estabelecida em edital.
