O Procon de São José notificou, nesta sexta-feira (14), seis faculdades particulares da cidade por falta de informações detalhadas sobre a composição dos valores das mensalidades, sobre as grades curriculares e sobre a oferta de cursos de extensão. As faculdades têm um prazo de cinco dias úteis para apresentarem suas justificativas.
De acordo com o Procon, a medida foi tomada após série de reclamações e denúncias de alunos das faculdades particulares em São José – Foto: Reprodução/NDConforme o órgão, a medida foi tomada após denúncias de alunos que relataram dificuldades em obter informações claras antes do início do período letivo de 2025, que inicia em fevereiro em todas as instituições notificadas.
O Procon de São José notificou a Faculdade Anhanguera, Uniasselvi, Fasc (Faculdade de Santa Catarina), Centro Universitário Estácio, Univali e a Unisul on-line. O Procon reforça que o descumprimento das normas de transparência pode resultar em sanções istrativas, segundo o órgão.
As seis faculdades particulares em São José devem apresentar justificativas sobre a falta de transparência em informações prestadas a calouros – Foto: Montagem/NDFaculdades particulares de São José apresentam informações inconsistentes aos calouros, diz diretor do Procon 541b38
Segundo o diretor-geral do Procon, Wallace Avanir de Souza, há inconsistências nas informações sobre a possibilidade de os calouros escolherem entre seis ou sete disciplinas ou se limitarem a apenas quatro. “Queremos que as instituições forneçam informações corretas para esclarecer as dúvidas dos estudantes. A transparência é fundamental na relação entre consumidor e fornecedor”, destacou.
Procon exige que as faculdades particulares apresentem transparência no fornecimento de informações aos clientes, segundo diretor-geral do órgão – Foto: PMSJ/Reprodução/NDO ND Mais procurou as seis faculdades particulares notificadas.
- A Anhanguera informou que “segue a legislação vigente e as diretrizes regulatórias do Ministério da Educação e que concederá as informações solicitadas pelo Procon até o prazo estipulado pelo órgão”, além de reforçar “seu compromisso em fornecer informações de forma clara e transparente”, dispondo de “canais oficiais de atendimento ao aluno via telefone, on-line e presencial em todas as unidades”;
- A Fasc informou que a instituição “está levantando os dados solicitados pelo Procon e responderá as indagações dentro do prazo assinalado para resposta”;
- A Univali informou que a instituição “está providenciando resposta a todos os questionamentos realizados, registrando que sempre atuou com transparência e atendimento qualificado para seus estudantes”. A universidade também ressaltou que conta com site, canais de atendimento via telefone e e-mail, bem como atendimento presencial em todos os campi, para receber e responder as dúvidas dos estudantes;
- A Uniasselvi informou que “prestará as informações solicitadas pelo Procon de São José no prazo estipulado, mantendo seu compromisso com a transparência e o respeito aos alunos e à legislação vigente”. A instituição ressaltou que “segue todas as diretrizes regulatórias aplicáveis ao ensino superior, disponibilizando informações claras sobre a composição dos valores das mensalidades, grades curriculares e ofertas de cursos”;
- A Unisul e a Estácio informaram que não irão se manifestar.
