Foi protocolado na tarde desta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, um projeto de lei de autoria do deputado Bruno Souza (Novo) e com coautoria de outros parlamentares que prevê a reabertura das escolas, independente do mapa de risco de Covid-19.
As aulas presenciais para educação básica e profissional nas escolas privadas e públicas em regiões de nível grave (laranja), alto (cor amarela) e moderado (cor azul) na Avaliação de Risco Potencial para Covid-19 em Santa Catarina, foram liberadas no início desta semana pelo governo do Estado.
Projeto de Lei pede reabertura de escolas em Santa Catarina – Foto: Divulgação/Prefeitura de Jaraguá do SulO número de regiões em nível gravíssimo (vermelho) no mapa de risco que monitora a Covid-19 em Santa Catarina teve um aumento expressivo esta semana, inclusive a região da Grande Florianópolis. Segundo a atualização mais recente, desta quarta-feira (25), o Estado ou de três para 13 regiões nesta categoria, considerada a mais alarmante na escala, com isso as escolas estão proibidas de exercerem suas atividades.
Os 23 deputados que am o documento consideram que os motivos dados para o fechamento das escolas são arbitrários e contrariam as pesquisas científicas e os exemplos dados por outros países que já reabriram as escolas mesmo durante a pandemia. O objetivo do projeto de lei é classificar as atividades de ensino como essenciais. Dessa forma, as aulas presenciais só estarão sujeitas aos protocolos sanitários.
“Já trouxemos vários estudos científicos mostrando que é possível reabrir com segurança. Já mostramos os exemplos de outros países, que conseguem manter as escolas funcionando durante a pandemia. Agora é hora de colocar isso em prática e cumprir com nosso dever de zelar pelo estado”, disse o deputado Bruno Souza.
Demandas dos pais 4l6570
Segundo a deputada Marlene Fengler (PSD), há muitas demandas vindas dos pais que desejam o retorno dos filhos às escolas. Para ela, não há sentido deixar a atividade educacional como não essencial. A parlamentar argumentou que as crianças não seriam responsáveis pela transmissão da Covid-19, já que estudos realizados em países como a Alemanha, a Inglaterra e a Austrália mostraram que as crianças e as escolas não são elos relevantes na cadeia de contágio. “As crianças estão em casa há oito meses e o que vemos agora é o aumento do pico, mesmo com elas sem frequentarem a escola. A falta de responsabilidade e consciência está vinda é dos adultos”, afirmou.
Marlene Fengler disse que no início do ano foi favorável ao fechamento, no entanto, diz acreditar que o período se prolongou. A deputada diz temer por consequências educacionais graves de uma geração.
A deputada sustentou que o retorno das atividades escolares, mesmo a poucos dias do encerramento do ano letivo, servirá para que as escolas testem as regras de segurança sanitária e retornem em 2021 com os protocolos testados e garantidos.
De acordo com ela, o projeto de lei trará uma segurança para os donos de escolas que têm convivido com um abre e fecha devido ao mapa de risco. “Tem a insegurança, eles contratam professores, funcionários… No início da semana estava liberado e agora já não pode mais por conta do nível grave da doença no Estado. Tem que fechar as escolas novamente. Como agir numa situação dessa?”, lembrou.
Votação na próxima semana 247w
O projeto para ser aprovado precisava de 21 s. Apesar de ainda ter que ar por análise das Comissões de Constituição e Justiça e a de Finanças, a expectativa é que seja votado na próxima semana. Em seguida vai para sanção do governo do Estado.
Para o retorno das atividades escolares presenciais devem ser respeitados todos os regramentos sanitários, incluindo as diretrizes previstas no PlanCon (Plano de Contingência Estadual para Educação), criadas com objetivo de garantir a retomada segura das atividades escolares. A portaria manteve a obrigatoriedade do escalonamento no retorno das atividades presenciais. Os responsáveis legais do estudante podem optar pela continuidade no regime de atividades não presenciais.
Para a liberação das atividades presenciais, as escolas devem ter o PlanCon homologado pelo Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19.
