Felipe Zanoni Silveira, de 17 anos, é um adolescente trans que cursa o terceiro ano do ensino médio na escola estadual Luiz Carlos Luiz, em Garopaba, e opta pelo pronome masculino (ele/dele) e pelo neutro (elu/delu) em seu cotidiano.
Embora os amigos de Felipe o chamem pelo seu nome social desde o 9° ano do ensino fundamental, a inclusão oficial nos documentos escolares ainda não aconteceu. O respeito à identidade de gênero, desse modo, fica à mercê dos professores e dos colegas.
“Depende muito do professor. Tem professor que, inclusive, não fala porque não quer. Eles sabem o nome, sabem de tudo desde o primeiro ano e não chamam de jeito nenhum porque não querem”, revela Felipe.
O estudante relata que não foi atrás da documentação para incluir seu nome social nos registros escolares porque ainda tem receio do julgamento dos outros.
Felipe sente que sua identidade de homem trans pode ser invalidada por usar maquiagem, por exemplo. “Eu ouvi por tanto tempo da minha mãe e da minha psiquiatra que homem não usa maquiagem”, conta.
“Eu mesmo me impeço de dar o primeiro o porque vão pensar isso, não vão deixar. Por mais certeza que eu tenha, tenho muita insegurança por conta dessas coisas que ouvi.”
Felipe é um jovem trans que estuda em uma escola estadual em Garopaba, Santa Catarina – Foto: Arquivo PessoalNo segundo ano do ensino médio, a escola chegou a incluir o nome na chamada geral, mas a mãe do aluno se opôs. “Eu não tenho nada para reclamar da minha mãe. Ela é uma pessoa no geral super liberal, é uma querida. Porém ela tem essa dificuldade”, afirma o jovem.
Cresce a procura por uso de nome social nas escolas de SC 3n5g3f
Se Felipe tivesse o nome social oficializado na escola, o seu caso faria parte de uma estatística que cresce a cada ano em Santa Catarina: a de alunos que utilizam o nome social dentro do ambiente escolar.
Dados da SED (Secretaria de Estado da Educação), obtidos com exclusividade pelo ND Mais via LAI (Lei de o à Informação), revelam que os pedidos para o uso de nome social nas escolas da rede pública estadual aumentaram em nove vezes desde 2022.
O número de crianças e adolescentes que solicitaram o registro ou de 56 para 515 em 2024 em um período de dois anos.
O nome social é a denominação pela qual pessoas transgênero se identificam e desejam ser reconhecidas. O título se diferencia do nome de registro ou nome civil, atribuído no nascimento.
O crescimento dos cadastros na rede estadual de ensino foi observado no ensino fundamental, no ensino médio e no EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Entre os alunos do ensino médio, as solicitações aram de 44 em 2022 para 395 em 2024. A Secretaria de Estado da Educação informou que no ano de 2023 foram registrados um total de 488 pedidos, mas não foram coletados dados por modalidades de ensino.
O dado mostra uma tendência crescente na procura pelo cadastro do nome social entre crianças e adolescentes da rede pública. Um total de 1.367 pedidos foram contabilizados desde 2018, o que representa uma média de aproximadamente 195 por ano.
Difusão dos direitos faz uso do nome social crescer nas escolas, diz pesquisador 1d4832
Para o pesquisador Daniel Stack, o aumento se deve à maior difusão de informações a respeito da comunidade LGBTI+. Ele é mestre em ciências sociais pela UFSM (Universidade Federal de Santa Maria) e doutorando em antropologia social na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).
“A internet e o desenvolvimento tecnológico dos últimos anos conseguiram fazer com que esses jovens assem determinados debates de maneira mais precoce. Não precoce no sentido de que é muito cedo, mas no sentido de ser antes de, por exemplo, entrar na faculdade”, observa.
O direito ao nome social é garantido por lei desde 2016, quando o Decreto Presidencial Nº 8.727 determinou o reconhecimento da identidade de travestis e transexuais no âmbito da istração pública federal.
O nome social é o título pelo qual pessoas trans preferem ser chamadas, em vez do nome civil registrado ao nascimento – Foto: Reprodução/iStockO Ministério da Educação só publicaria uma resolução sobre o uso do nome social nos registros escolares em 2018. Em Santa Catarina, porém, o Conselho Estadual de Educação já havia estabelecido em 2016 o direito à inclusão do título nas escolas.
Os jovens menores de 18 anos precisam da dos pais para solicitar o cadastro do nome social nos registros escolares internos e externos. A necessidade do aval da família pode ser um obstáculo na jornada de validação da identidade de gênero.
“Esse sistema é um pouco precário, não é 100% organizado. Ora depende da boa vontade das pessoas, ora a família intervém e nunca se leva em consideração tanto o direito quanto a vontade da pessoa que está fazendo essa solicitação”, opina Daniel Stack.
“A lei te dá autonomia, mas nessas outras instâncias, parece que você acaba perdendo essa autonomia. Você sempre fica refém de uma outra pessoa para ter esse direito respeitado”, completa.
Transfobia na escola 321h26
O estudante Felipe conta que já sofreu transfobia e ou por situações desagradáveis no ambiente escolar. Quando procurou a direção da escola, não teve apoio e nenhuma medida foi tomada.
“Infelizmente a gente aprende a lidar. Eu vou sofrer muito isso e muito pior. E pensar nisso é muito ruim, mas é triste que a gente tenha que se acostumar com uma coisa que é um preconceito das pessoas. Não deveria”, lamenta o jovem.
Com exceção de alguns professores e colegas transfóbicos, Felipe se sente acolhido pelos amigos na escola – Foto: Acervo PessoalO Grupo Dignidade publicou em 2021 a pesquisa “Vivências reais de crianças e adolescentes transgêneres dentro do sistema educacional brasileiro”, com apoio da UNESCO.
O levantamento mostrou que 77,5% das 120 famílias entrevistadas afirmaram que sua criança ou adolescente trans foi vítima de bullying dentro da escola, dos mais diversos tipos.
O Ofício Circular nº 173/17, publicado pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina em julho de 2017, destaca:
“Além da inserção formal no sistema, o nome social deve ser verbalizado por todos os/as profissionais da Unidade Escolar, isto é, o/a estudante deve ser chamado/a pelo nome social, e não mais pelo nome civil, inclusive no momento da chamada”.
Entre a comunidade LGBTI+, as mulheres trans são as maiores vítimas de violência – Foto: Kyle/UnsplashEntretanto, a realidade nem sempre corresponde à orientação. Os próprios professores reproduzem o preconceito e são, em muitos casos, omissos diante do bullying entre os alunos.
“A gente pode denominar o não uso do nome social ou o não respeito como uma violência simbólica. Ela não é uma agressão física, mas ela ainda assim é um tipo de violência, porque afeta as nossas emoções, o estado mental do sujeito e o reconhecimento dele também”, ressalta Daniel Stack.
O cientista social ainda enfatiza o papel do corpo docente na prevenção da violência em sala de aula.
“Eu acho que a postura do professor deve ser combativa porque é respaldado por lei. Não é da boa vontade do professor em querer ajudar o aluno, é um dever do professor enquanto autoridade para que se respeite a diferença dentro do espaço escolar”, indica.
Bullying contra crianças e adolescentes trans afeta a escolaridade da população e tem consequências para o futuro profissional – Foto: Freepik/Reprodução/NDA discriminação é um dos fatores da evasão escolar entre a população trans no Brasil. Dados do projeto Além do Arco-Íris estimam que 72% não concluíram o ensino médio, 56% o ensino fundamental e somente 0,02% estão na universidade.
O bullying na escola, contudo, é apenas a ponta do iceberg de uma realidade ainda mais assustadora. O Dossiê de LGBTIfobia Letal denunciou que 230 pessoas LGBTI+ morreram de forma violenta no Brasil em 2023.
O levantamento foi publicado em maio pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, em parceria com a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos).
A população trans é a maior vítima de assassinatos. A pesquisa aponta que 61,74% das mortes foram de travestis e mulheres transexuais. Os homens gays representam 25,65% das vítimas, os homens trans 5,65% e as mulheres lésbicas 3,04%.
Em 2023, foram registradas 230 mortes violentas de pessoas LGBTI+ no país, por assassinato, suicídio e outras causas – Foto: Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil“A pessoa não nasce sendo preconceituosa, ela é ensinada a odiar e a reproduzir esse tipo de preconceito. Então a escola também tem essa ferramenta de expor a diversidade e chamar para o debate. É o espaço, na verdade, destinado a promover esse tipo de discussão”, defende Daniel Stack.
Felipe Zanoni Silveira lembra que um de seus professores tentou trazer o debate para a sala de aula no primeiro ano do ensino médio. O docente convidou pessoas da comunidade LGBTI+ de Garopaba para responder perguntas sobre identidade de gênero e sexualidade.
A ideia, porém, causou revolta entre os pais dos estudantes, que intervieram na escola e condenaram a atitude do professor. O aluno notou que, desde então, não houve mais iniciativas do tipo.
Felipe gosta de usar maquiagem, mas sua mãe diz que não é coisa de homem – Foto: Acervo PessoalMesmo que tenha sofrido preconceito por parte de alguns estudantes e docentes, Felipe afirma que se sente acolhido na escola.
“Tem colega que me chama pelo nome de registro ainda. Mas o resto dos meus colegas estão lá desde o primeiro ano comigo e gostando de mim ou não, eles são respeitosos”, constata.
“Eu diria que essa geração entende muito mais os conceitos sociais, são muito mais mente aberta. Então tirando aquela colega lá, todos me acolhem muito, me tratam no masculino, usam meu nome social, eu me sinto muito confortável perto deles”, relata o adolescente.
Como solicitar a inclusão do nome social na escola em Santa Catarina? 2l6t3f
Confira a seguir o tutorial para inserção do formulário de requerimento e cadastro do nome social no sistema de ensino de Santa Catarina.
O o a o foi atualizado pelo Núcleo de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola em fevereiro deste ano.
Os formulários de requerimento para a inclusão do nome social estão disponíveis na página “Política de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola”, no site da Secretaria de Estado da Educação.
Desde 2018 os cidadãos trans não precisam mais apresentar cirurgia de redesignação sexual para alterar documentos como o RG – Foto: Mauricio Vieira SECOM-SC/NDVale lembrar que a inclusão do nome social em documentos oficiais não altera o nome de registro. O pesquisador Daniel Stack salienta que a decisão é reversível.
“O nome social não é uma retificação dos documentos, é algo que você pode excluir e depois solicitar um novo RG sem o nome social”, informa.
Até 2018, as pessoas trans precisavam ter ado por cirurgia de redesignação sexual e apresentar laudos médicos para alterar documentações oficiais no Brasil, como a carteira de identidade.
Uma normativa do Conselho Nacional de Justiça, após muitas reivindicações, simplificou o processo de alteração do prenome e do gênero no Registro Civil. A despeito disso, dados da Antra evidenciam que 63,6% dessas pessoas ainda não conseguiram a retificação.
Mas afinal, o que é identidade de gênero? 3z5n6e
Pessoas trans não se identificam com o gênero atribuído ao nascimento, ao contrário das pessoas cisgênero – Foto: Delia Giandeini/UnsplashA identidade de gênero diz respeito à experiência individual de cada um. O gênero pelo qual se identifica pode ou não corresponder ao sexo biológico. É diferente da orientação sexual, que caracteriza a atração sentida por outros indivíduos.
Os estudos de gênero questionam a concepção binária de que existem somente dois grupos: os homens, nascidos com cromossomos XY, e as mulheres, com XX. Os pesquisadores negam que o sexo anatômico determine a identidade das pessoas.
Pelo contrário, o gênero é uma construção social e não uma característica natural. É aquela velha história de “meninas usam rosa, meninos usam azul”. A teórica estadunidense Judith Butler argumenta que esse papel é uma performance, um comportamento ensinado às crianças desde cedo.
As identidades que não se adequam ao sistema binário de masculino e feminino são rejeitadas. As pessoas trans são, portanto, aquelas que não se identificam com o gênero atribuído ao nascimento. Já quem se reconhece na atribuição inicial é designado cisgênero.
O chá de revelação do sexo do bebê reforça os padrões de gênero – Foto: Reprodução/PersonalClickA dicotomia exclui, por exemplo, pessoas não binárias (que não são exclusivamente homem nem mulher), intersexo (nascidas com características sexuais que não se enquadram nas normas de corpo feminino ou masculino) e agênero (que não se sentem pertencentes a nenhum gênero).
Diversas tradições culturais reforçam os papéis de gênero no dia a dia. Um exemplo é o chá de revelação que os pais fazem para anunciar o sexo do bebê. A criança tem suas roupas, brinquedos, hábitos e gostos pré-estabelecidos antes mesmo de vir ao mundo.
“Gênero seria toda construção de vida que acontece por cima de um corpo anatômico, já antes do nascimento. Dá para citar o chá de revelação como uma produção inicial do gênero”, exemplifica Daniel Stack.
Para o pesquisador, o respeito ao nome e aos pronomes escolhidos pelas pessoas trans são a primeira instância de reconhecimento.
Daniel ressalta que a transfobia e a homofobia são crimes imprescritíveis e inafiançáveis, equiparados ao crime de racismo desde 2019, por decisão do Supremo Tribunal Federal.
“Não respeitar é uma escolha política. Você não está só desrespeitando o sujeito, mas está desrespeitando também a lei”, evidencia o cientista social.
“É difícil você lutar para ter uma identidade e uma pessoa vir e invalidá-la. Quando você não respeita o nome social, você está invalidando aquele sujeito de muitas maneiras, não só na questão de tratamento, mas você está negando toda uma afirmação de identidade daquela pessoa”, define.
O STF equiparou em 2019 os crimes de homofobia e transfobia ao crime de racismo no Brasil – Foto: Paulo Pinto/FotosPublicas/Divulgação/NDO estudante Felipe atesta o quanto as influências externas podem afetar o processo de descoberta e reconhecimento dos jovens trans. Apesar de já se apresentar pelo nome social informalmente, ele sente o peso da discriminação.
“Eu tenho muito medo do que pensam de mim. Isso me impede de facilitar essa jornada do tratamento e de me sentir mais confortável usando o meu nome social legalmente”, confessa.
O jovem planeja iniciar o tratamento hormonal pelo Sistema Único de Saúde após completar 18 anos. Os casos de transfobia desanimam, mas Felipe não pretende desistir da trajetória.
“Esses dias eu estou entendendo que isso sempre vai acontecer e eu não posso fazer com que o mundo se adapte a mim. Infelizmente eu tenho que me adaptar ao mundo, mas eu não posso também deixar de viver. Deixar de me sentir eu, de olhar no espelho e me reconhecer. Ou pelo menos ser chamado e sentir que me chamaram”, declara.
O que diz a Secretaria da Educação de Santa Catarina p4b6v
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina e questionou como a pasta avalia o aumento da procura pelo nome social, se há campanhas de conscientização contra a LGBTfobia nas escolas e se os professores recebem alguma formação.
Leia a nota da SED na íntegra:
“O atendimento da utilização do nome social nas unidades escolares da rede estadual de ensino segue as orientações contidas na Resolução CEE/SC Nº 048, de 05 de julho de 2016, na qual o Conselho Estadual de Educação dispõe sobre a inclusão do nome social nos registros escolares internos.
Conforme a resolução, “o (a) aluno (a), maior de 18 anos, poderá requerer, a qualquer tempo, por escrito, a inclusão do nome social nos documentos escolares internos”. Enquanto isso, “para o (a) aluno (a), menor de 18 anos, o requerimento deverá ser subscrito pelos pais ou responsáveis”.
Dessa forma, as orientações da Secretaria do Estado da Educação sobre o uso do nome social, estão fundadas na referida Resolução.”
