Nove meses, 14 reuniões públicas e cinco audiências na Câmara de Vereadores depois, o Legislativo municipal vota nesta quarta-feira (22), às 16h, em primeiro turno, a esperada e discutida revisão do Plano Diretor de Florianópolis.
Vereadores votam, em primeiro turno, revisão do Plano Diretor de Florianópolis – Foto: CMF/Divulgação/NDA decisão de votar a proposta nesta quarta-feira saiu após longas conversas com o Poder Executivo, lideranças partidárias e a mesa diretora. São necessários 16 votos dos 23 vereadores para aprovação do texto e das emendas. O portal ND+ e a Record News SC transmitem a votação a partir das 16h.
“O Plano Diretor é uma matéria complexa, a tramitação é demorada. O nosso regimento, às vezes, é omisso, até engessa a nossa atuação”, disse o presidente da Câmara de Vereadores da Capital, João Cobalchini (União), em entrevista coletiva, acompanhado do líder do prefeito no Legislativo, Renato da Farmácia (PSDB).
Cobalchini voltou a dizer que não foi oficiado judicialmente sobre a recomendação encaminhada à Câmara de Vereadores pela procuradora da República Analúcia Hartmann, que pedia a suspensão da tramitação para melhor análise técnica.
A procuradora entendeu que às alterações no zoneamento podem acarretar em riscos e impactos ambientais para a Estação Ecológica de Carijós, na região do bairro de Santo Antônio de Lisboa, Norte da Ilha, e para a Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé, área de manguezal no Sul da Capital.
João Cobalchini e Renato da Farmácia anunciaram a votação do Plano Diretor – Foto: CMF/Divulgação/ND“A gente procurou a istração municipal para entender qual o entendimento do Executivo nesse ponto, se suspendia a tramitação ou se continuava. Eles sugerem que continue. A gente não quer afrontar, muito pelo contrário”, explicou o presidente da Câmara.
Ele lembrou que, com base nessa indicação da prefeitura e reforçado pela orientação técnica do Legislativo, os vereadores decidiram pautar a votação para esta quarta.
Horas antes da votação, os vereadores definirão como será a forma, ou seja, se as emendas serão votadas em bloco ou de forma separada. Ao todo são 30 emendas da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e 11 do governo municipal.
Na votação, será montado um esquema de segurança definido pelo secretário municipal de Segurança Pública, Araújo Gomes. O presidente da Câmara disse que, apesar da precaução, espera manifestações pacíficas.
“Se espera que também as pessoas que estejam aqui se comportem como bons cidadãos. Eu sou uma pessoa democrática, a manifestação é livre, a gente só espera que sejam ordeiros”, pontuou.
Para Renato da Farmácia, o prefeito Topázio Neto soube conduzir a relação com o Legislativo que permitiu à Câmara de Vereadores conduzir o processo de forma tranquila e com liberdade de ação. O parlamentar se mostrou otimista quanto à aprovação do projeto.
“Na realidade, a gente não tem voto contabilizado, mas nós acreditamos que a cidade clama por um Plano Diretor que possa contemplar a todos. Os vereadores têm a sua responsabilidade. Então nós contamos aqui com a responsabilidade de cada vereador junto com a cidade. Temos a certeza que ele vai ser aprovado”.
Crescimento sustentável da cidade 3w3w2r
O presidente da Câmara de Florianópolis disse que há necessidade de alterações no Plano Diretor da cidade, que é de 2014. Cobalchini frisou que a revisão deve corrigir situações como a registrada na avenida Hercílio Luz, no Centro da Capital, onde há proibição de instalação de comércio.
“São situações que a gente se depara que beiram o absurdo. Se a gente não corrigir isso, acaba atrapalhando o crescimento sustentável da cidade”.
Presidente da Câmara de Vereadores reuniu a imprensa para anunciar a votação – Foto: CMF/Divulgação/NDSegundo Renato da Farmácia, a revisão do Plano Diretor de Florianópolis pode resolver questões como o problema do lençol freático nos bairros Rio Vermelho e Ingleses, no Norte da Ilha.
“A água é tirada do subsolo em ponteiras clandestinas. Então daqui a pouco a água salgada toma conta daquela região e você nunca mais recupera”, destacou. “O principal desse Plano Diretor é o novo planejamento que a cidade vai possuir”.
“O Plano Diretor trará um conceito novo de cidades de centralidades. De a pessoa trabalhar perto, morar perto e ir no supermercado perto e num posto de saúde, na creche perto. Esse é um conceito que vem sendo trabalhado pelo Executivo que foi depois referendado pelo Conselho das Cidades”, analisou Cobalchini.
“E fora essas correções, essas anomalias que vinham há muito tempo nos prejudicando como, por exemplo, a oficialização de ruas, isso vai ser permitido. Claro, com uma série de requisitos legais. Essa era uma outra situação que nos afligia.”
