O município de Chapecó anunciou nesta segunda-feira (16), em entrevista coletiva, a instauração de um procedimento para analisar a possibilidade de romper o contrato com a Casan. O motivo seria o não cumprimento de itens acordados entre município e a Companhia.
Na segunda (16), em entrevista coletiva, o município de Chapecó anunciou a instauração de um procedimento para romper o contrato com a Casan. – Foto: Geovan Petry/NDTVEm nota, a Casan informou que não foi informada/notificada pela Prefeitura de Chapecó sobre esse novo fato referente ao contrato de Concessão dos Serviços de Saneamento Básico firmado.
Na sexta-feira (13) foram publicadas duas portarias, a 0015347/202 que instaura o processo istrativo, que será conduzido pela Secretaria de Governo.
A outra portaria, 0015352/2024, nomeou uma comissão para acompanhar o processo istrativo, formada por cinco entidades, conselhos e sindicatos, para dar transparência aos atos.
Conforme o Procurador Geral do município, Jauro Sabino Von Gehlen, esse processo terá prazo de 120 dias.“Nesse prazo, o município irá fazer as vistorias in loco, fazer apontamentos e ter o à parte contábil da estatal”.
O secretário de Governo, Adair Niederle, disse que anteriormente a empresa já havia sido notificada pelo não cumprimento de alguns itens do contrato, com prazo de resposta de 30 dias.
Após análise pela equipe técnica e engenheiro da istração Municipal, foi constatado que as respostas foram insatisfatórias, dando início ao processo de caducidade.
O atual contrato foi assinado em 2016 e tem vigência prevista por 30 anos.
Motivos apontados para romper o contrato com a Casan: 6fv1k
Segundo informado na coletiva, o desperdício de água a de 40% enquanto o limite era de 30%, não houve cumprimento do índice de 95% na continuidade do abastecimento e também não foi atendida a meta de 40% no atendimento do esgoto, além de outras melhorias e obras que não serão cumpridas no prazo.
“A Companhia continua acompanhando com a devida atenção esse processo, cumprindo com o cronograma de obras e melhorias, conforme foi acordado com o prefeito”, disse a Casa, em nota.
