Construções irregulares surgem ao lado do Tisac; Prefeitura de Florianópolis monitora situação k3x4h

A prefeitura de Florianópolis está monitorando a construção de barracos ao lado do Tisac (Terminal do Saco dos Limões). O local, que pertence à União, vem sendo utilizado desde 2016 como moradia por indígenas que chegam à cidade para vender artesanato. Recentemente, no entanto, construções não autorizadas aram a ser erguidas no local.

Em nota, a Prefeitura de Florianópolis informou que “qualquer edificação no terreno ao lado do Terminal de Integração do Saco dos Limões (TISAC) não possui autorização, sendo necessário aguardar os trâmites legais e processuais para tanto”.

A prefeitura também afirmou que está trabalhando junto à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), União, MPF (Ministério Público Federal) e Justiça Federal para reformar o Tisac e garantir os direitos dos povos originários.

O projeto da construção de uma Casa de agem no Tisac vem sendo discutido pelo poder público há algum tempo. Conforme mostrado pelo ND Mais em maio deste ano, a Justiça definiu um cronograma que deveria ser cumprido pela Prefeitura de Florianópolis.

Segundo a istração municipal, o projeto preliminar de arquitetura da Casa de agem, elaborado em conjunto a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), já foi aprovado após apresentação ao MPF e à comunidade indígena.

“A equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Inteligência Urbana está no processo de detalhamento do projeto para orçamentação e execução”, alega a prefeitura, reiterando que as alterações e construções no local ocorrerão conforme negociação e cronograma estabelecidos com todas as partes.

Tisac será sede da Casa de agem de Florianópolis 6m5034

No início de 2024, a quantidade de indígenas que ocupavam o antigo Tisac, em Florianópolis, teria aumentado em pelo menos dez vezes. Durante o ano, apenas 13 famílias ficavam no local, contudo, estima-se que mais de 500 pessoas estariam ocupando a edificação em condições precárias.

Como o espaço não comportava todos, os indígenas também aram a se instalar no terreno vizinho usando barracas. Esses povos vieram do interior de Santa Catarina, do Paraná e do Rio Grande do Sul para vender artesanato no verão.

Em fevereiro, a prefeitura de Florianópolis se comprometeu a coordenar um grupo de trabalho técnico para apresentar um estudo preliminar de construção da Casa de agem definitiva na área do Tisac. A iniciativa surgiu depois que foi constatado que gestantes, crianças e idosos estavam entre a população indígena que vivia em condições precárias no local.