A licitação para construção de áreas de escape na Serra Dona Francisca, pode estar próxima de chegar a um desfecho. Relançado em novembro do ano ado, o edital recebeu apenas uma proposta, mas a empresa não foi habilitada, conforme divulgado no DOE (Diário Oficial do Estado) na última sexta-feira (10).

De acordo com o documento assinado pelo secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper, a empresa não cumpriu com a “qualidade técnica profissional e operacional”. Como não havia nenhuma outra empresa na concorrência, a licitação foi encerrada.
Segundo o governo do Estado, porém, ainda há possibilidade do processo licitatório ser concluído com a empresa que apresentou proposta. Para isso, é necessário que ela regularize a situação para que possa ser habilitada.
“Até semana que vem a SIE decide se habilita ou não a empresa que apresentou a proposta ou se abre nova licitação com prazo de 30 dias, a partir de sua publicação, para apresentação de novas propostas relativas à construção das duas áreas de escape”, diz a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade em nota.
A inabilitação da empresa ocorre, às vésperas de completar um ano do acidente com caminhão carregado de ácido sulfônico, que ocorreu no dia 29 de janeiro de 2024.
O acidente derramou toneladas de produto químico perigoso, que chegou ao rio Cubatão e interrompeu o abastecimento de água em 75% da cidade de ville. O motorista e as empresas envolvidas no caso foram denunciados pelo Ministério Público.

Primeira licitação de áreas de escape na Serra Dona Francisca não teve interessados 482r26
Quase quatro meses após o acidente, a primeira licitação foi lançada, mas, no início do mês de agosto de 2024, o governo de Santa Catarina anunciou que nenhuma proposta havia sido apresentada. Com isso, o edital voltou para análise e foi reformulado.
O projeto atual prevê a construção de duas áreas de escape, uma delas no km 15 da rodovia SC-418, justamente onde ocorreu o acidente com a carreta de ácido sulfônico. O valor da obra subiu de R$ 34,7 milhões para 35,5 milhões.
A previsão era que as obras das áreas de escape na Serra Dona Francisca iniciassem no primeiro semestre de 2025. O prazo para conclusão do trabalho é de 12 meses a partir da entrega da ordem de serviço.