O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) iniciou neste mês a retirada de placas em condição irregular que estejam a menos de 10 metros do acostamento da faixa de domínio federal da BR-470, no Vale do Itajaí. O serviço já havia sido anunciado no final do mês ado.
A autarquia ainda não divulgou quantos cartazes, painéis e placas sem autorização já foram removidos desde o início da força-tarefa. Quem teve os materiais recolhidos deverá procurar o DNIT em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, onde os itens foram guardados. O contato pode ser feito em dias úteis e horário comercial pelo telefone (48) 3229-1765.
Segundo o órgão, a força-tarefa abrange o trecho entre Navegantes, no marco-zero da rodovia, até o km 190, em Pouso Redondo, no Alto Vale do Itajaí. Segundo o DNIT, para implantar publicidade ou placas de sinalização de estabelecimentos privados é preciso obter uma autorização e as informações para conseguir o documento estão neste link.
Saiba mais sobre o assunto d2p6a
Segundo a Resolução Federal nº 7/2021 DG/DNIT, a faixa de domínio é a área adjacente à rodovia que precisa ficar livre, para segurança dos usuários. Segundo a norma, ocupações a menos de 10 metros do bordo da rodovia ou acostamento, que não tenham dispositivo de segurança, são consideradas de risco e podem ser removidas caso sejam flagradas.
Conforme o DNIT, as placas já removidas, que podem estar danificadas, ficarão disponíveis na unidade do DNIT em Rio do Sul, às margens da BR-470 no trevo principal de o à cidade, por até 30 dias depois da remoção. Após deste prazo, todo o material que sobrar será descartado.
