Uma novela que começou no ano 2000 terminou nesta quinta-feira (16/03) com o leilão de concessão do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, de Florianópolis. A empresa suíça Zurich arrematou por R$ 83,3 milhões a concessão do aeroporto da Capital catarinense, o que significa um ágio de R$ 30,3 milhões – acima do valor mínimo de R$ 53 milhões. As primeiras discussões sobre o projeto de ampliação do aeroporto começaram no ano 2000 e a estatal Infraero começou a ampliação da estrutura em 2012, mas interrompeu as obras em 2014.
O leilão dos aeroportos começou as 10h30 pelos lances para o Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães de Salvador (BA), que tinha como lance mínimo R$ 309,94 milhões, seguido das ofertas para os aeroportos de Fortaleza (CE), de Porto Alegre (RS) e, por último, o de Florianópolis. Como uma das regras do leilão era que uma mesma empresa não arrematasse uma aeroporto na mesma região, as companhias Vinci Airports, da França; Zurich, da Suíça; e Fraport, da Alemanha; se revezaram em propostas habilitáveis para os diferentes aeroportos.
A Zurich Aiport AG tem em seu histórico a operação do Aeroporto de Zurique, o mais importante hub de transporte aéreo da Suíça. A companhia tem 1,6 mil funcionários que atuam em quatro áreas de negócios: operador nacional e internacional de aeroportos; operador de centros comerciais em áreas internas e externas de aeroportos; e na gestão orientada para o desenvolvimento de imóveis em Zurique.
O aeroporto de Zurique, istrado pela Zurich Airport AG, tem em seu histórico prêmios por excelência em serviços, distâncias curtas de deslocamento, simpatia dos funcionários, limpeza, confiabilidade dos processos e outros indicadores de qualidade segundo a própria empresa. Envolvidos nesta qualidade de serviços do aeroporto estão 27 mil funcionários de 280 empresas parceiras.
A empresa Zurich Airport AG também tem participação em outros aeroportos. Em seu informe anual referente a 2016, a empresa informou que assinou um acordo para vender a participação de 5% no indiano Bangalore International Airport Ltd, por US$ 48,9 milhões (equivalente a R$ 152,5 milhões), negócio que será concluído no primeiro trimestre deste ano. Apenas os recursos desta venda pagam o investimento em Florianópolis e ainda vai sobrar dinheiro. No ano ado, o Aeroporto de Zurique istrado pela empresa bateu o recorde de movimentação de ageiros em um dia: 100 mil.
A Zurich Airport AG também fez parte da concessionária BH Import, formada também pelo Grupo CCR e pela Infraero e que inaugurou, no dia 6 de dezembro do ano ado, o novo terminal de ageiros de Belo Horizonte. No final de 2016 o Aeroporto de Zurique também registrou um novo recorde: a movimentação de 27,7 milhões de ageiros em um ano. Com crescimento contínuo, a Zurich Airport AG fechou o ano de 2016 com EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) de 578,8 milhões de francos suíços (equivalente a R$ 1,81 bilhões) e lucro líquido de 248 milhões de francos suíços (ou R$ 776,9 milhões).
Como era esperado, o leilão dos aeroportos feito nesta quinta-feira interessou especialmente as companhias estrangeiras que atuam no setor. Empresas que não estão comprometidas com a Lava-Jato, no país, que tem longo expertise em projetos de aeroportos e que tem interesse no Brasil pela expectativa de retomada da economia principalmente a partir de 2018. Esta manifestação de interesse foi demonstrada no Encontro Econômico Brasil-Alemanha do ano ado.
Conforme as regras definidas pela Anac, o pagamento inicial das outorgas dos quatro terminais será de 25% do valor de cada aeroporto feito à vista e sem considerar o ágio. Os consórcios que saíram vencedores do leilão terão que fazer pagamentos de contribuições fixas anuais, ao longo da concessão, e terão que pagar anualmente a contribuição variável de 5% das receitas obtidas em cada aeroporto. Esta arrecadação está prevista em mais R$ 2,45 bilhões.
O aeroporto de Florianópolis, assim como os de Salvador e Fortaleza serão concedidos por 30 anos, enquanto o de Porto Alegre será concedido por 25 anos. Nos dois casos o prazo poderá ser estendido por mais cinco anos. Entre os principais investimentos que os consórcios e empresas que ganharam as concessões deverão fazer estão a ampliação dos terminais de ageiros, dos pátios de aeronaves e das pistas de pouso e decolagem, além de aumento (ou instalação) do número de pontes de embarque, ampliação dos estacionamentos de veículos, melhorias nos banheiros e fraldários, revitalização e atualização das sinalizações de informação e disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta velocidade.
Entre as regras da concessão estava a possibilidade que um mesmo grupo econômico poderia vencer a disputa por mais de um aeroporto, segundo a Anac, desde que este grupo ganhe a concessão de aeroportos que não sejam da mesma região. Por exemplo, um mesmo grupo não poderia arrematar Florianópolis e Porto Alegre.
Entre as condições para entrar na concorrência está a habilitação técnica necessária para cada aeroporto, com a comprovação da operação durante pelo menos cinco anos em um aeroporto que tenha movimentação mínima de 9 milhões de ageiros em pelo menos um dos últimos cinco anos no caso da concessão dos aeroportos de Salvador e Porto Alegre, de no mínimo 7 milhões de ageiros para o aeroporto de Fortaleza e, no caso de Florianópolis, de movimentação de pelo menos 4 milhões de ageiros. O operador aeroportuário deve ter, no mínimo, participação de 15% no consórcio que aderir à licitação e as companhias aéreas poderão entrar no consórcio com o limite de 2% de participação.
