TCE-SC suspende licitação para obras de ampliação de estação de tratamento de água em Blumenau 6r56s

O TCE-SC (Tribunal de Contas do Estado) suspendeu o edital de licitação para a execução das obras de ampliação da capacidade de captação e adução de água bruta do sistema de abastecimento de Blumenau, no Vale do Itajaí. A decisão foi publicada nesta semana no Diário Oficial.

Na decisão, o órgão descreveu que o orçamento básico relativos aos serviços foi “inapropriadamente avaliado”. De acordo com o Tribunal de Contas, em termos de impacto financeiro, os serviços relacionados à contenção foram estimados em R$ 1,89 milhão, já os de fundações foram orçados em R$ 8,79 milhões, totalizando R$ 10,68 milhões, cerca de 24% do valor total a ser contratado. “A ausência da composição dos custos unitários dos itens de serviço está em desacordo com a lei”, alega o órgão na decisão.

A licitação tem como objeto a ampliação da captação e adução de água bruta do sistema de abastecimento de Blumenau, com orçamento máximo estimado no valor de R$ 44,6 milhões. O valor conta com o FONPLATA (Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata) como financiador da obra.

Em nota, a Prefeitura de Blumenau afirma que o projeto questionado foi elaborado por uma empresa contratada pelo Samae Blumenau (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto), que já foi acionada para prestar os devidos esclarecimentos técnicos demandados pelo TCE-SC.

“A Prefeitura acredita que, esclarecidas as questões apontadas, o edital será liberado para seguir os trâmites e efetivar a contratação, já que a obra de ampliação da captação de água bruta da ETA II e fundamental para aprimorar o abastecimento de água da cidade”, complementa o Poder Público no comunicado.

Obras podem aumentar capacidade total de abastecimento em 40%, diz Prefeitura de Blumenau 6p573f

De acordo com a Prefeitura Municipal, a construção de um novo sistema de abastecimento de água, incluindo a ampliação da captação de água bruta do rio Itajaí-açu e da ETA II (Estação de Tratamento de Água), pode aumentar a capacidade total de abastecimento na cidade em até 40%.

Um novo reservatório com capacidade de armazenamento de 10 milhões de litros de água tratada também faz parte do planejamento, ampliando a capacidade de adução para os bairros e reduzindo a intermitência no abastecimento.

Com as obras, a captação de água bruta, feita dentro da Usina do Salto, será transferida para o remanso natural existente nas proximidades da ETA II, com o objetivo de reduzir o material particulado na água que será tratada. A obra também contemplará um novo sistema de Captação e Adução de água bruta para ETA II com pré-filtragem e desarenação, diminuindo a entrada de partículas maiores, que causam a alta turbidez.

Já a nova Estação de Tratamento de Água, proporcionará aumento na capacidade de tratamento dos atuais 940 l/s para uma vazão máxima de 1.600 l/s. “O incremento, atenderá a demanda total de consumo da população atendida pela ETA II, inclusive, em momentos onde houver a necessidade da redução da vazão de tratamento, devido aos altos índices de turbidez do rio Itajaí-Açu”, analisa a Prefeitura de Blumenau.