No último domingo (5), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu a decisão emitida por um juiz plantonista que autorizava a realização da “Festa da Banana”, em Teolândia, no interior da Bahia, cuja atração principal seria o cantor sertanejo Gusttavo Lima.
Apesar de o município se encontrar em estado de emergência desde dezembro de 2021 em decorrência das fortes chuvas, a prefeitura pagaria, dos cofres públicos, R$ 700 mil ao cantor. As informações são do portal UOL.
Gusttavo Lima tem show cancelado em “Festa da Banana”, após Justiça questionar o uso de verbas da prefeitura – Foto:Internet/Reprodução/NDO MP (Ministério Público) do Estado da Bahia pediu o cancelamento da festa após questionar o município de Teolândia sobre o decreto de estado de emergência, pelo qual recebeu do governo federal R$ 2,3 milhões.
O MP já tinha afirmado que “não é possível que o mesmo município, que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”.
O presidente do STJ, o ministro Humberto Martins aponta que a decisão se dá pelo alto gasto para uma cidade com apenas 20 mil moradores. A Justiça também determinou o pagamento de uma multa caso a determinação seja descumprida.
Prefeita lamenta decisão do STJ de cima do palco
A prefeita de Teolândia, Rosa Baitinga (PP), anunciou na noite deste domingo (5) o cancelamento da Festa da Banana, que seria realizada até o dia 13 de junho.
“Não seria essa a vontade que eu tinha de falar com vocês hoje, mas a gente não pode ir contra a decisão da Justiça. A Justiça está aí é para ser cumprida”, declarou, de cima do palco do evento.
Ela citou perdas econômicas de comerciantes e ambulantes e destacou que o evento seria uma oportunidade de gerar renda. “Infelizmente o mal acontece. Mas a gente tem que sobreviver a todas as circunstâncias da nossa vida”.
Rosa Baitinga emitiu uma nota anunciando que “lutou com todas as forças para viabilizar a festa em tempo recorde” após uma decisão favorável do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia). Mas que, no entanto, foi surpreendida com uma decisão do STJ.
Veja o vídeo da prefeita cancelando o evento: 2n5135
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