Uma menina de 11 anos que engravidou vítima de um estupro foi impedida pela Justiça de realizar um aborto legal em Santa Catarina. O caso aconteceu na cidade de Tijucas, na Grande Florianópolis. Em nota, o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) informou que a Corregedoria-Geral do órgão investiga o caso.
Reportagem publicada nesta segunda-feira (20) pelo Portal Catarinas em parceria com o Intercept Brasil revelou que a criança foi encaminhada a um abrigo, onde é mantida há mais de um mês. O ND+ confirmou as informações com a defesa da família e órgãos envolvidos.
Caso aconteceu na cidade de Tijucas, na Grande Florianópolis. Na foto, a Comarca de Tijucas – Foto: TJSC/Divulgação/NDA menina, então com dez anos, descobriu a gravidez na 22ª semana de gestação. Ela foi levada pela mãe ao Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, o HU, ligado à UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).
A equipe médica, porém, se recusou a realizar o aborto, pois o procedimento só é feito sem consentimento judicial até a 20ª semana de gestação.
Segundo a advogada que representa a família, a autorização judicial chegou a ser concedida no Tribunal do Júri da Capital. No entanto, como a família é moradora de Tijucas, a Vara da Infância do município foi notificada sobre o procedimento. Depois disso houve uma reviravolta no caso.
De acordo com a reportagem assinada pelas jornalistas Paula Guimarães, Bruna de Lara e Tatiana Dias, a promotora Mirela Dutra Alberton, lotada na 2ª Promotoria de Justiça do município de Tijucas, ajuizou uma ação cautelar pedindo o acolhimento institucional da menina, onde deveria “permanecer até verificar-se que não se encontra mais em situação de risco [de violência sexual] e possa retornar para a família natural”.
No texto, ela reconhece que a gravidez é de alto risco. “Por óbvio, uma criança em tenra idade (10 anos) não possui estrutura biológica em estágio de formação apto para uma gestação”.
A juíza Joana Ribeiro Zimmer concedeu medida protetiva em que compara a proteção da saúde da menina à proteção do feto. “Situação que deve ser avaliada como forma não só de protegê-la, mas de proteger o bebê em gestação, se houver viabilidade de vida extrauterina”, escreve. A menina, então, foi tirada da família e levada a um abrigo.
Audiência m2e1g
Em audiência realizada no dia 9 de maio, a promotora e a juíza tentam induzir a menina a manter a gravidez, segundo vídeo obtido com exclusividade pela reportagem do Portal Catarinas. “Você aria ficar mais um pouquinho?”, questiona a magistrada.
“A gente mantinha mais uma ou duas semanas apenas a tua barriga, porque, para ele ter a chance de sobreviver mais, ele precisa tomar os medicamentos para o pulmão se formar completamente”, diz a promotora.
“Em vez de deixar ele morrer – porque já é um bebê, já é uma criança –, em vez de a gente tirar da tua barriga e ver ele morrendo e agonizando”, acrescenta.
Em outro momento, a juíza pergunta à criança se ela tem algum pedido especial já que faltavam alguns dias para o seu aniversário de 11 anos.
“Você tem algum pedido especial de aniversário? Se tiver, é só pedir. Quer escolher o nome do bebê"});// Remover os listeners após a execução document.removeEventListener('click', loadTaboolaConfig);document.removeEventListener('touchstart', loadTaboolaConfig);document.removeEventListener('mousemove', loadTaboolaConfig);document.removeEventListener('keydown', loadTaboolaConfig);}document.addEventListener('click', loadTaboolaConfig);document.addEventListener('touchstart', loadTaboolaConfig);document.addEventListener('mousemove', loadTaboolaConfig);document.addEventListener('keydown', loadTaboolaConfig);});
