Um caso de negligência e falta de segurança culminou em ação de danos morais no Norte de Santa Catarina. Um município da região foi condenado a indenizar uma estudante que apanhou nas dependências de uma escola pública. A decisão é do juízo da 2ª Vara da comarca de Barra Velha e foi divulgada nesta terça-feira (27).
Desentendimento entre as partes iniciou fora do ambiente escolar, de acordo com diretora da escola – Foto: TJSC/Reprodução/ND
O órgão não divulgou qual escola que a aluna pertencia. De acordo com o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), duas adolescentes não matriculadas que entraram na instituição sem ao menos serem abordadas ou identificadas.
As agressoras aram a escola e localizaram a vítima dentro do banheiro. A estudante foi atacada com socos e chutes.
Os ferimentos foram confirmados por meio de laudo pericial de lesão corporal. Em defesa, o município atribuiu culpa exclusiva para a vítima e inexistência de provas.
Ouvida em juízo, a diretora a época dos fatos confirmou o episódio, porém, relatou que, segundo foi informada, o desentendimento entre as partes iniciou fora do ambiente escolar e as agressoras entraram na escola para “tomar satisfação” com a aluna.
“Deste modo, fica devidamente comprovado pelo conjunto probatório colhidos nos autos a negligência da istração pública no zelo da segurança da instituição de ensino. Ante o exposto, condeno o município ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais”, determina o magistrado.
