Uma semana antes de completar dez anos do apagão que deixou a parte insular de Florianópolis sem energia elétrica por 55 horas, o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) confirmou ontem a sentença que condenou a Celesc a pagar R$ 5 milhões em indenização aos consumidores da Ilha de Santa Catarina.
No julgamento, o TRF4 manteve por unanimidade a sentença da Justiça Federal de Florianópolis, que considerou a estatal culpada por não tomar as precauções necessárias ao realizar o conserto nos cabos que avam na ponte Colombo Salles.
A apelação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi aceita parcialmente, afastando a responsabilidade do pagamento da penalidade. Dessa forma, o valor integral deverá ser arcado pela Celesc.
A indenização deve ser revertida às 135.432 unidades consumidoras existentes naquele período. Isso equivale individualmente a R$ 36,90 em devolução na fatura.
O relator do processo no tribunal, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, entendeu estar presente no caso o nexo causal entre os atos praticados pela Celesc e os danos ocasionados a todos os consumidores atingidos pela falta de energia elétrica. “Não há dúvidas de que o rompimento dos cabos de fornecimento de energia elétrica foi proveniente da atuação dos funcionários da empresa, que utilizaram um liquinho na produção de um maçarico para realizar o conserto”, ressaltou.
Embora caiba recurso ao Superior Tribunal de Justiça e ou ao Supremo Tribunal Federal, o presidente da Celesc, Cleverson Siewert, não confirmou se a estatal vai apelar da decisão. Na noite de ontem, Siewert disse que não chefiava a empresa pública em 2003, por isso não tinha informações para repassar. O presidente deve se pronunciar hoje.
Três dias de escuridão na Ilha
O blecaute de outubro de 2003 atingiu a parte insular de Florianópolis durante 55 horas. Cinco eletricitários da Celesc faziam reparos de manutenção, quando o liquinho a gás usado para solda incendiou os cabos de transmissão de energia que am pela galeria da ponte Colombo Salles, a travessia entre Ilha e Continente.
Parte da cidade ficou às escuras, com transtornos no trânsito, abastecimento de água, calendário escolar e atendimento hospitalar. No comércio, o prejuízo, segundo a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), chegou a R$ 30 milhões.
Tudo começou às 13h16 de 29 de outubro de 2003. A equipe da Celesc trabalhava nos cabos condutores de média tensão, quando ocorreu a explosão no botijão de gás utilizado para emendas a quente em isoladores a óleo.
A explosão atingiu cerca de 80 metros da laje de concreto, do teto da ponte, incluindo os cabos de alta tensão que faziam a transmissão de energia. O óleo isolante dos cabos, segundo bombeiros e técnicos da própria Celesc, alimentou as chamas na galeria da ponte. Danificou até mesmo o asfalto da ponte, que teve uma das pistas interditada para veículos.
Dois funcionários que faziam os reparos se jogaram ao mar, enquanto os outros três conseguiram escapar às pressas pela arela da ponte Colombo Salles. Todos sobreviveram, mas precisaram de acompanhamento médico e psicológico. (Edson Rosa)
