Coligação de SC é proibida de usar imagem de Jair Bolsonaro para propaganda eleitoral 4sa37

Pleno do TRE-SC tomou decisão após PL-SC entrar com ação pedindo a proibição 5p4i6m

A coligação Bora Trabalhar, formada pelos partidos União Brasil, PSD e Patriota, foi proibida pelo Pleno do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral) de usar a imagem do atual presidente e candidato a reeleição, Jair Bolsonaro (PL), para propaganda eleitoral nas Eleições 2022. O parecer foi emitido por maioria de votos (4 contra 3) nesta sexta-feira (9).

TRE-SC proibiu coligação de usar imagem do presidente após ação na Justiça Eleitoral – Foto: Divulgação/NDTRE-SC proibiu coligação de usar imagem do presidente após ação na Justiça Eleitoral – Foto: Divulgação/ND

De acordo com a juíza auxiliar Ana Grosso, postagens na internet podem deixar eleitores confusos quanto a veiculação da foto de Bolsonaro com candidatos a deputados, senador e governador da coligação.

“A propaganda irregular afirma ‘este é o nosso time’, causando confusão no eleitor para angariar votos, dando a entender que há uma coalizão com o Presidente”, destacou a magistrada.

As postagens foram feitas no Instagram, com duração de apenas 24h, mas que para a juíza mesmo não havendo prova de autoria ou do conhecimento da elaboração da propaganda irregular, os recorrentes certamente se beneficiaram dela.

A íntegra do processo pode ser consultada no site do TRE.

Procurada, a coligação Bora Trabalhar informou que o maior prejudicado com o pedido do PL-SC é o próprio presidente Bolsonaro, que não poderá aparecer em materiais de outros candidatos dispostos a pedir voto.

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