Defesa Civil recebe ultimato da Justiça para obras da barragem danificada em Ituporanga 3o566e

Decisão obriga o Estado a cumprir, em 60 dias, a dragagem e colocação das grades e, em 180 dias, a resolver os problemas nas comportas 10351b

A Defesa Civil de Santa Catarina agora tem prazo para concluir as obras emergenciais da Barragem Sul, de Ituporanga. A decisão é do juízo da 2ª Vara da comarca de Ituporanga, que determinou que o Estado promova obras de caráter emergencial.

O governo deve, em 60 dias, promover a dragagem e colocação das grades e, em 180 dias, resolver os problemas nas comportas C4 e C5.

Justiça determina colocação de grades e manutenção dos dutos danificados – Foto: Ascom/DCSC/NDJustiça determina colocação de grades e manutenção dos dutos danificados – Foto: Ascom/DCSC/ND

O juiz Marcio Preis, atende ao pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O magistrado reconheceu que há indicativos de que os defeitos da Barragem Sul são graves e demandam conserto urgente.

Ele ainda ressalta na decisão que há preocupação de comprometimento da capacidade operacional da represa. Isso, segundo Preis, “pode ocasionar prejuízos inestimáveis aos moradores”.

Se descumprir as medidas, o Estado, terá que pagar multa diária de R$ 5 mil. Da decisão de 1º Grau ainda cabe recurso.

Questionados sobre o recurso, a Defesa Civil informou que não vai recorrer por que já vem fazendo o que a Justiça está pedindo, inclusive com todas as licitações autorizadas. A nota completa você confere nesta reportagem.

Participe do grupo e receba as principais notícias
de Blumenau e região na palma da sua mão.
Entre no grupo Ao entrar você está ciente e de acordo com os
termos de uso e privacidade do WhatsApp.
+ Recomendados
+

Justiça 5j173t

Justiça

Irmãos são condenados a mais de 50 anos de prisão por matar homem amputado em SC: ‘Traiçoeiro’ 4l6f3d

Após o assassinato, corpo foi enterrado com cal e terra, em uma tentativa de dificultar a identifica ...

Justiça

Condenado a 98 anos por triplo homicídio, defesa de Paulo Cupertino tenta redução de pena 5e4i1t

Paulo Cupertino é acusado de matar o ator Rafael Miguel e os pais dele; caso aconteceu em 2019, após ...

Justiça

Glória Pires recorre, mas terá que pagar mais de R$ 500 mil a ex-cozinheira; veja motivo 1w5f37

Atriz foi processada por jornada exaustiva e acidente doméstico sofrido pela funcionária durante o t ...

Justiça

Após audiência, justiça libera homem que agrediu criança achando que era um bebê reborn 1g66s

Caso aconteceu em Belo Horizonte (MG); homem achou que casal estava com uma bebê reborn para furar f ...

Justiça

10 anos de prisão: STF mantém condenação de Carla Zambelli por invasão ao sistema do CNJ 2a291z

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma rejeitaram os recursos apresentados pela defesa da d ...