Começa nesta segunda-feira (7) a XVII Semana Nacional da Conciliação, que será realizada em todo o Brasil com o objetivo de estimular o uso dos meios adequados para solução de litígios.
Nesta entrevista, o desembargador Antônio Zoldan da Veiga, do Tribunal de Justiça de SC, fala sobre a importância da iniciativa e como as pessoas podem participar.
Antônio Zoldan da Veiga, desembargador do Tribunal de Justiça de SC – Foto: Divulgação/NDO magistrado é responsável pela Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSC.
Qual é o principal objetivo da semana?
A conciliação traz resultados positivos de forma rápida. Então, a Semana tem o objetivo de trazer a sociedade para dentro dos fóruns de maneira presencial ou virtual para que resolva seus problemas.
As pessoas terão à disposição alguém especializado, um conciliador, que vai acolhê-las e ajudá-las na solução do conflito. O objetivo principal é disseminar a cultura do diálogo e da pacificação social.
Por que considera a iniciativa importante para a sociedade de forma geral?
Porque as pessoas conseguem conversar e encontrar a solução para o conflito de maneira rápida e efetiva, sem precisar da presença de um juiz e sem entrar em um litígio processual que, às vezes, pode demorar. É a oportunidade que as partes têm de ficar frente a frente e conversar de forma franca para buscar a solução adequada a determinado conflito.
Qual é a novidade da 17ª edição?
Além das unidades judiciárias, haverá a participação do Procon, da Casan e da Celesc. A pessoa pode ir às agências e nas sedes destes parceiros e fazer o acordo para resolver seus problemas perante as instituições/entidades.
A novidade, no entanto, é que todos os acordos serão remetidos para Florianópolis, onde dois juízes designados especialmente para esta tarefa poderão homologar as composições, oferecendo, assim, maior segurança jurídica.
